Contrato de franquia empresarial

AutorGustavo D'Andrea
Atualizado aSetembro 2010

Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar a empresa FRANQUEADORA, inclusive informando números de registro como empresa] (FRANQUEADORA), representada no presente contrato por ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] e de outro lado ... [qualificar a empresa FRANQUEADA] (FRANQUEADA), representada no presente contrato por ... [qualificar] realizam entre si o presente Contrato de Franquia Empresarial, conforme as cláusulas que a seguir são dispostas:

Cláusula Primeira: Onegócio objeto do presente contrato se caracteriza como ... [na presente cláusula deve ser apresentada caracterização geral do negócio objeto da franquia empresarial, com indicação do título que identifique os estabelecimentos, do ramo empresarial (por exemplo, ramo alimentício, livraria, cosméticos etc.), da finalidade específica principal do negócio (por exemplo, sorveteria, doceria, venda de livros de arte etc.)].

Cláusula Segunda: A franquia empresarial a que se refere o presente contrato terá o prazo de ... (... [número de anos por extenso]) anos contados da assinatura do presente contrato, com as atividades da FRANQUEADA iniciando-se no dia ...de ... de ... [incluir dia, mês e ano do início das atividades da FRANQUEADA] e terminando no dia ...de ... de ... [incluir dia, mês e ano do término das atividades da FRANQUEADA].

Cláusula Terceira: A FRANQUEADORA declara que detém a plena propriedade ... [fazer referência a marcas e/ou patentes conforme o caso] e que não lhe recai nenhum impedimento legal nem contratual quanto à franquia, nem qualquer reivindicação de terceiro. FRANQUEADORA e FRANQUEADA declaram desde logo que foi realizada pesquisa prévia sobre as condições de registro ... [fazer referência a marcas e/ou patentes da mesma forma como foi feito acima, na presente cláusula] junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). [devem ser solicitadas certidões ao INPI sobre condições de registro de marcas e de patentes, conforme o caso; tais certidões devem ser anexadas ao presente contrato]

Cláusula Quarta: A FRANQUEADA obtém através do presente contrato licença de uso ... [indicar precisamente marcas e/ou patentes] conforme as instruções determinadas pela FRANQUEADORA.

Cláusula Quinta: A FRANQUEADORA desempenhará em favor da FRANQUEADA os seguintes serviços: [definir detalhadamente os serviços de assistência técnica que a FRANQUEADORA deverá...

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