Contrato de doação de imóvel
| Author | Gustavo D'Andrea |
| Updated at | September 2010 |
Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] (DOADOR) e de outro lado ... [qualificar] (DONATÁRIO), realizam entre si o presente Contrato de Doação de Imóvel, conforme as cláusulas que a seguir são dispostas. [é possível realizar doação ao nascituro – neste caso, a doação deve ser aceita pelo representante legal do nascituro; é possível também realizar doação a entidade futura, mas a doação caducará se a entidade não estiver constituída regularmente em dois anos – ver art. 554 do Código Civil; se a doação for feita em comum a mais de uma pessoa, a regra é que deve se entender que a doação está distribuída por igual entre os DONATÁRIOS – mas pode ser elaborada cláusula dispondo de forma diversa]
Cláusula Primeira: A coisa doada pelo DOADOR ao DONATÁRIO através do presente contrato se individualiza em um imóvel localizado na ... [endereço], estando devidamente registrado no ... [indicar o Registro de Imóveis onde o imóvel se encontra registrado e a numeração exata do registro respectivo, bem como livros e folhas] e constando das...
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