Contrato particular aleatório com promessa de alienação futura
Author | José Gilmar Bertolo |
Pages | 381-382 |
Page381
ALIENANTE: ......................
ALIENADO: ........................
Através do presente instrumento particular de Contrato Aleatório com Promessa de Alienação Futura, regido pelos arts. 458 e ss. do Código Civil, as partes acima especificadas, de ora em diante denominadas ALIENANTE e ALIENADO, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O ALIENANTE declara ser detentor de direitos conforme se comprova pelo Contrato Particular, em anexo, de Parceria no Condomínio Residencial "..........................", do qual o ALIENANTE detém 50% dos lotes, obrigando-se a escriturar um lote com área de 500 m² (quinhentos metros quadrados) em nome do ALIENADO, nas condições enumeradas abaixo.
CLÁUSULA SEGUNDA - O ALIENANTE, como detentor do referido imóvel, compromete-se a transferir o mesmo ao ALIENADO após a liberação junto ao Banco ................. e o efetivo registro destes e do condomínio, a que pertencem, no Registro de Imóveis desta Comarca.
PARÁGRAFO ÚNICO - O ALIENADO será emitido na posse do presente...
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