A contratualização da parentalidade
| Author | Cristina Cordeiro Cruz, Juliana Ayres, Lilian Sampaio, Rissely Rocio e Suellen Justino |
| Pages | 99-121 |
99
A CONTRATUALIZAÇÃO DA PARENTALIDADE
Cristina Cordeiro Cruz1
Juliana Ayres2
Lilian Sampaio3
Rissely Rocio4
Suellen Justino5
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a temática
sobre a coparentalidade/família parental, demonstrando que nesses
casos a parentalidade está separada da conjugalidade. As pessoas
optam por ter filhos juntos, mas não desejam ser um casal. Existindo
a necessidade de elaboração de contrato de coparentalidade, como
forma de delimitação do modelo familiar.
1 Advogada capacitada em práticas colaborativas pelo IBPC e especialista em Direito das
Famílias e Sucessões. Diretora Regional da Associação Brasileira de Advogados no Estado
do RJ – ABA/RJ. Membro da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da
ABA/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e do Instituto
Brasileiro de Práticas Colaborativas – IBPC. Cofundadora do perfil @Juri_dica s
2 Advogada graduad a pela Universidade Veiga de Almeida. Membro da Comissão de
Direito das Famílias e Sucessões da ABA/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de
Família – IBDFAM. Mentoranda do Curso de Extensão em Prática Familista, com Prof. Dr.
Conrado Paulino da Rosa e Prof. Dr. Cristiano Chaves.
3 Advogada pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões pela Universidade Cândido
Mendes. Pós-graduanda em Advocacia Extrajudicial pela Faculdade Legale-SP. Membro
da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da ABA/RJ. Curso de Extensão em
Direito das Famílias e o Processo Civil Aplicado, pela FEMPERJ e Curso de Extensão em
Prática Familista, com Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa.
4 Advogada graduada pelo Centro Universitário Geraldo di Biasi. Membro da Comissão de
Direito das Famílias e Sucessões da ABA/RJ. Cofundadora do perfil Instagram
@dialogoforense.
5 Advogada pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões pela FACULDADE
LEGALE/SP. Membro da Comissão OAB JOVEM da 31ª Subseção de Bangu. Fundadora
do perfil @advogandopordireitos. Membro da Comissão de Direito das Famílias e
Sucessões da ABA/RJ.
100
Palavras-chave: parentalidade; direito das famílias;
coparentalidade; família parental; contrato de concepção de filhos.
Sumário: INTRODUÇÃO; 1. FAMÍLIA BRASILEIRA:
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS NORTEADORES; 2.
CONTRATUALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS; 3. O
CONTRATO DE COPARENTALIDADE; 4. A
COPARENTALIDADE COMO DESCARACTERIZADORA DA
UNIÃO; 5. O RECONHECIMENTO LEGAL DA
COPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS; 5.1 Nome; 5.2
Parentesco; 5.3 Guarda; 5.4 Alimentos; 5.5 Poder familiar; 5.6
Herança; 6. O PODER JUDICIÁRIO ACERCA DO TEMA;
CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS.
INTRODUÇÃO
Neste artigo abordaremos a evolução histórica das famílias
brasileiras e os seus princípios norteadores, os contratos no direito
das famílias e assim entramos no tema principal que é a
contratualização da família parental.
Ao longo dos anos muitas mudanças ocorreram na sociedade,
o que não é diferente no direito das famílias. A sociedade muda e o
direito busca se adequar as alterações que vão acontecendo. É bem
verdade que nossa legislação está bem aquém das constantes
mudanças no direito das famílias, um exemplo é a família parental
ou coparentalidade.
Coparentalidade é uma expressão nova para designar a
coparticipação no exercício da parentalidade, da forma de ter e criar
filhos. A família parental ou coparentalidade em conceito retirado
de "Dicionário de Direitos de Família e Sucessões — Ilustrado", Ed.
Saraiva, P. 213, de autoria de Rodrigo Pereira da Cunha, são aquelas
Para continuar a ler
Comece GrátisDesbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas