Contributos à teoria geral do direito processual coletivo
| Autor | Rafael de Oliveira Costa, Pérsio Ricardo Perrella Scarabel |
| Cargo | Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor Visitante na Wayne State University. Professor na Escola Superior do Ministério Público, no Programa de Mestrado da UNIFIEO e na UNIP. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. São Paulo/SP. / Mestrando em Direito ... |
| Páginas | 1142-1159 |
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 1. Janeiro a Abril de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 1142-1159
www.redp.uerj.br
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CONTRIBUTOS À TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
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CONTRIBUTIONS TO THE GENERAL THEORY OF COLLECTIVE PROCEDURAL
LAW
Rafael de Oliveira Costa
Visiting Scholar na Universidade da Califórnia-Berkeley.
Professor Visitante na Wayne State University. Professor na
Escola Superior do Ministério Público, no Programa de
Mestrado da UNIFIEO e na UNIP. Doutor e Mestre em Direito
pela Faculdade de Direito da UFMG. Promotor de Justiça no
Estado de São Paulo. São Paulo/SP. E-mail:
rafaelcosta22000@gmail.com.
Pérsio Ricardo Perrella Scarabel
Mestrando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo PUCSP. Promotor de Justiça do
Estado de São Paulo, ex-Promotor de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul. São Paulo/SP. E-mail:
persioricps@yahoo.com.
RESUMO: O presente estudo atenta para a necessidade de unificação, em uma só disciplina,
da abordagem epistemológica do Direito Processual Coletivo (Penal e Não Penal). A Ciência
do Direito Processual Coletivo se desenvolveu sem que se buscasse a formação de uma
estrutura uniforme de aplicação do Direito (epistemologia do Direito Processual Coletivo).
Em que pese as peculiaridades de cada área do conhecimento, a unificação pode facilitar a
compreensão dos institutos e exige a adoção de uma nova perspectiva, não mais limitada aos
procedimentos civis, trabalhistas, eleitorais e administrativos coletivos, mas que abarque a
esfera penal, permitindo uma coesão e coerência de caráter metodológico e científico,
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Artigo recebido em 26/11/2021 e aprovado em 09/12/2021.
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 1. Janeiro a Abril de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 1142-1159
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condensando princípios, regras e institutos penais e não penais em área do conhecimento que
se convencionou chamar de Teoria Geral do Direito Processual Coletivo.
PALAVRAS-CHAVE: Unificação; Epistemologia do Direito Processual Coletivo; Teoria
Geral do Direito Processual Coletivo; Classificação do Direito Processual Coletivo; Direito
Processual Coletivo Penal e Não Penal.
ABSTRACT: The present study intends to unify, in a single discipline, the epistemological
approach of Collective Procedural Law (Criminal and Non-Criminal). The Science of
Collective Procedural Law has developed without a uniform structure for the application of
Procedural Law (Epistemology of Collective Procedural Law). The unification requires,
however, the adoption of a new perspective, which is no longer limited to collective civil,
labor, electoral and administrative procedures. It should encompasses the criminal sphere,
allowing a methodological and scientific cohesion and coherence, condensing principles and
institutes in the area of knowledge that has been conventionally called the General Theory
of Collective Procedural Law.
KEYWORDS: Unification; Epistemology of Collective Procedural Law; General Theory
of Collective Procedural Law; Classification of Collective Procedural Law; Criminal and
Non-Criminal Collective Procedural Law.
1. INTRODUÇÃO
Frankestein, obra literária das mais influentes, relata as mudanças que a criatura
Frankestein provoca em seu criador o cientista. Igualmente, as criaturas imaginadas por
promotores, advogados e juízes modificam as concepções de seus atores. Assim, a
jurisprudência vem modificando a aplicação dos direitos coletivos, sua própria estrutura e
seus criadores. Como a nossa referência a Frankestein sugere, a Teoria Geral do Direito
Processual Coletivo propõe novos riscos e desafios para problemas ainda não resolvidos, em
especial diante da abordagem muitas vezes parcial conferida pela doutrina à temática.
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