Convênio de programa de trabalho

AutorJosé Gilmar Bertolo
Páginas259-261

Page 259

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE .................. E......................., OBJETIVANDO ........................ .

Aos .............. dias do mês de ............... do ano de ...................., a Universidade Federal do Estado de ....................., doravante denominada simplesmente de UF..., representada neste ato pelo seu Magnífico Reitor, professor ........................., e ................................, dora-vante denominado(a) .........................., neste ato representado(a) por seu(sua) .........................., Doutor(a) ....................., com mediação do(a) ........................., resolvem celebrar o presente convênio, median-te as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente convênio tem por objetivo ..................... (mencionar qual a razão do presente convênio, programa de trabalho em comum, etc).

DO PROGRAMA DE TRABALHO

SUBCLÁUSULA ÚNICA - Para o alcance do objetivo proposto na presente cláusula será elaborado, pelas partes, Programa de Trabalho, o qual passará a fazer parte integrante do presente instrumento.

DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

CLÁUSULA SEGUNDA:

I - DAS OBRIGAÇÕES DA UF ...:

  1. .........................................................................................;

  2. .........................................................................................;

  3. .........................................................................................;

    II - DAS OBRIGAÇÕES DO(A) .......................................:

    Page 260

  4. .........................................................................................;

  5. .........................................................................................;

  6. .........................................................................................;

    DOS RECURSOS

    CLÁUSULA TERCEIRA - ..................................................... .

    DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

    CLÁUSULA QUARTA - A entidade ou Órgão Executor prestará contas dos recursos financeiros de que trata a cláusula terceira, em conformidade com as normas financeiras específicas ou inseridas nas normas que vierem a ser determinadas pelo financiador.

    DA VIGÊNCIA

    CLÁUSULA QUINTA - O presente convênio terá vigência a partir de .../.../......, com validade até a data de .../.../..... .

    DA RESCISÃO

    CLÁUSULA SEXTA - O presente convênio poderá ser alterado ou prorrogado mediante Termo Aditivo, bem como...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT