Convênio de programa de trabalho
Autor | José Gilmar Bertolo |
Páginas | 259-261 |
Page 259
TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DE .................. E......................., OBJETIVANDO ........................ .
Aos .............. dias do mês de ............... do ano de ...................., a Universidade Federal do Estado de ....................., doravante denominada simplesmente de UF..., representada neste ato pelo seu Magnífico Reitor, professor ........................., e ................................, dora-vante denominado(a) .........................., neste ato representado(a) por seu(sua) .........................., Doutor(a) ....................., com mediação do(a) ........................., resolvem celebrar o presente convênio, median-te as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente convênio tem por objetivo ..................... (mencionar qual a razão do presente convênio, programa de trabalho em comum, etc).
DO PROGRAMA DE TRABALHO
SUBCLÁUSULA ÚNICA - Para o alcance do objetivo proposto na presente cláusula será elaborado, pelas partes, Programa de Trabalho, o qual passará a fazer parte integrante do presente instrumento.
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
CLÁUSULA SEGUNDA:
I - DAS OBRIGAÇÕES DA UF ...:
-
.........................................................................................;
-
.........................................................................................;
-
.........................................................................................;
II - DAS OBRIGAÇÕES DO(A) .......................................:
Page 260
-
.........................................................................................;
-
.........................................................................................;
-
.........................................................................................;
DOS RECURSOS
CLÁUSULA TERCEIRA - ..................................................... .
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
CLÁUSULA QUARTA - A entidade ou Órgão Executor prestará contas dos recursos financeiros de que trata a cláusula terceira, em conformidade com as normas financeiras específicas ou inseridas nas normas que vierem a ser determinadas pelo financiador.
DA VIGÊNCIA
CLÁUSULA QUINTA - O presente convênio terá vigência a partir de .../.../......, com validade até a data de .../.../..... .
DA RESCISÃO
CLÁUSULA SEXTA - O presente convênio poderá ser alterado ou prorrogado mediante Termo Aditivo, bem como...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO