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Corte proíbe prefeito de censurar obras com temática lgbt na bienal

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Vincent

sem PRECONCEITOSTF Barra CRIVELLAPela primeira vez,a descoberta de novos autores ou o garimpo de uma obra especial, entre milhares de exemplares, não deram o tom à Bienal do Livro. Em sua 19ª edição, o maior evento literário do país, que terminou ontem, no Riocentro, foi marcado pela censura e por uma guerra de liminares, que começou na tarde de sexta-feira e só terminou ontem. Durante a tarde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio que permitia que o prefeito Marcelo Crivella apreendesse a história em quadrinhos "Vingadores " a Cruzada das Crianças", em que dois super-heróis do sexo masculino se beijam.O presidente do STF atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, em documento enviado à Corte, durante a manhã, afirmara que a suspensão da liminar concedida a favor de Crivella pelo presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, era necessária "para impedir a censura ao livre trânsito de ideias, à livre manifestação artística e à liberdade de expressão no país".Em sua decisão, Toffoli disse que o TJ do Rio, ao concordar com o prefeito, "findou por assimilar as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude, ferindo, a um só tempo, a estrita legalidade e o princípio da igualdade". Ele lembrou ainda que a Corte já reconheceu a união civil entre pessoas do mesmo sexo há oito anos.O presidente do TJ do Rio, por sua vez, negou que tenha cometido ato de censura e proibido a circulação de qualquer obra. Ele alegou ter determinado "simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infantojuvenil, ainda em formação".Em outra ação, o ministro Gilmar Mendes também impediu o prefeito do Rio de fiscalizar o conteúdo de obras ou recolher qualquer livro exposto na feira. "Ao determinar de forma sumária o recolhimento de obras que tratem do tema do homotransexualismo de maneira desavisada para público jovem e infantil, a ordem da Administração Municipal...

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