Cortes de vértice e reflexos das cortes supremas e constitucionais na cultura e nos ordenamentos jurídicos
| Autor | Micaela Porto Filchtiner Linke - Marco Félix Jobim |
| Cargo | Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS - Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela PUC/RS, local em que exerce o cargo de Professor Adjunto na graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu) |
| Páginas | 324-342 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 3. Setembro-Dezembro de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 324-342
www.redp.uerj.br
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
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CORTES DE VÉRTICE E REFLEXOS DAS CORTES SUPREMAS E
CONSTITUCIONAIS NA CULTURA E NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS
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APEX COURTS AND REFLECTIONS OF THE SUPREME AND CONSTITUTIONAL
COURTS ON CULTURE AND LEGAL SYSTEMS
Micaela Porto Filchtiner Linke
2
Marco Félix Jobim
3
RESUMO: O presente artigo voltou-se ao tema das cortes de vértice em diferentes ordenamen tos jurídicos e à
avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O objetivo central da
pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras da justiça comum, ou seja, não especializada - Superior
Tribunal de Justiça e d o Supremo Tribunal Federal – à luz dos m odelos de cortes de vértice de diferentes países.
Para tanto, utilizou-se essencialmente de método de abordagem dedutivo tradicional, partindo-se de conce itos
gerais a fim de depreender conclusões específicas. Como resultado, repisou -se conceitos essenciais às cortes de
vértice e características de alguns modelos de cortes, permitindo-se observar que o sistema brasileiro po ssui
similaridades com outros ordenamentos jurídicos e concluindo-se no sentido de que cada corte de vértice – à sua
maneira – reflete a cultura jurídica local do seu próprio ordenamento jurídico face à clara intersecção do direito
com a cultura.
PALAVRAS-CHAVE: Corte constitucional; corte suprema; processo civil; tutela jurisdicional.
ABSTRACT: This article turn ed to the theme of the so-called vertex courts, also known as supreme or superior
courts, in different legal systems and the critical assessment of the Superior Court of Justice and the Federal
Supreme Court of Brazil. The main objective of the research was to analyze the Brazilian vertex courts of the
common justice, that is, non -specialized – the Superior Court of Justice and the Federal Supreme Court - in light
of the vertex court models of different countries. For that, it was used essentially the traditional deductive approach
method, starting from general conce pts in order to infer specific conclusions. As a result, essential concepts to
supreme courts and characteristics of some courts models were emphasized, allowing to observe that the Brazilian
system has similarities with other legal systems and to conclude in the sense that each apex court – in its own way
– reflects the local law culture of its own legal system as it becomes clear the intersection of law an d culture.
KEYWORDS: Constitutional Court; supreme court; civil procedure; jurisdictional protection.
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Artigo recebido em 14/04/2022 e aprovado em 28/07/2022.
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Gr aduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestranda do
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS em Teoria Geral da Jurisdição e Processo, bolsista
CAPES/PROEX. Advogada. Porto Alegre/RS, Brasil. E-mail: micaela.linke@ed u.pucrs.br.
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Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela PUC/RS, local em que exerce o cargo de Professor
Adjunto na graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu). Estágio pós-doutoral n a Universidade Federal do
Paraná (2015 -2017). Mestre em Direitos fundamentais pela Universidad e Luterana do Brasil. Especialista pela
UFRGS, PUC/RS e UNIRITTER. Advogado. Porto Alegre/RS, Brasil. E-mail: m arco@jobimesalzano.com.br
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 3. Setembro-Dezembro de 2022
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 324-342
www.redp.uerj.br
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
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1. INTRODUÇÃO
O estudo irá abordar o tema das cortes de vértice em diferentes ordenamentos jurídicos
e a avaliação crítica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
O assunto é de extrema relevância jurídica, haja vista que o adequado e eficiente funcionamento
do sistema jurídico perpassa pelo papel exercido por suas cortes, porquanto são estas que
carregam o tom verticalizado da interpretação do ordenamento jurídico
4
, embora estejam
sujeitas a erros e acertos ao longo de suas histórias
5
.
Desse modo, o objetivo central da pesquisa foi analisar as cortes de vértice brasileiras
da justiça comum, ou seja, não especializada - Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo
Tribunal Federal (STF) – à luz dos modelos de diferentes países, mas não que se retire das
demais cortes as considerações aqui realizadas – Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior
Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Propõe-se o estudo dos principais
conceitos acerca da temática e da apresentação destes em alguns ordenamentos jurídicos
estrangeiros, a fim de – ao final – observar os tribunais brasileiros
6
com uma visão crítica do
assunto.
Para tanto, utilizou-se essencialmente de método de abordagem dedutivo tradicional,
partindo-se de conceitos gerais a fim de depreender considerações específicas. Como método
de procedimento, optou-se por uma combinação entre o método funcionalista no que tange aos
conceitos inicialmente apresentados e o método comparativo para a análise de cortes de vértice
4
Sobre o tema, ver: TRENTO, Simone. As cortes supremas diante da prova. São Paulo: Thomson Reuthers Brasil,
2018. p. 223. Conclui a autora: “No desenho institucion al efetuado pela Constituição brasileira, o STF e o STJ
receberam missões de dar guarida à interpretação da Constituição (STF) e de tratados e leis federais (STJ). Foram-
lhes custodiadas também outras competências, como para o conhecimento de ações penais que têm como réus
alguns agentes públicos com prerrogativa de foro, a homologação de decisões estrangeiras, o conhecimento de
mandado de segurança im petrado contra atos de certas autoridades etc. No entanto, em suas funções
institucionalmente mais importantes (que as tornam cortes supremas) são as de atuarem como tribunais
definidores, em posição de vértice, do sentido da Constituição (STF) e de tratados e le is federais (STJ)”.
5
Há obras que analisam criticamente algu mas posições, por exemplo, d o STF. Isso pode ser lido em: TORON,
Alberto Zacharias et al. Decisões controvertidas do STF: direito constitucional em casos. Rio de Janeiro: Forense,
2020.
6
A nomenclatura que será utilizada é de tribunais de vértice ou de Brasília para ambos. É de relembrar que segundo
o artigo 92, §1º e §2º apontam que o Supremo Tribunal Federal e os demais Tribunais Superiores tem sede na
Capital Federal, o que demonstra que tant o o constituinte originário como derivado trataram os tribunais
diferentemente.
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