COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil

AutorGabriel Barros Bordignon, Jacinta Francisco Dias, Alefe Abraão da Silva dos Santos
CargoArquiteto e Urbanista. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pesquisador de Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-AU) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). E-mail: gbordignon@ufba.br - Graduada em ...
Páginas104-130
COVID-19 E INFORMALIDADE URBANA: diálogos entre Moçambique e Brasil
Gabriel Barros Bordignon
1
Jacinta Francisco Dias
2
Alefe Abraão da Silva dos Santos
3
Resumo
O presente artigo investiga a questão da informalidade urbana no contexto da pandemia de COVID-19 em Moçambique e
Brasil através de um diálog o entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a
grande disparidade socioeconômica, política e conjuntural entre os dois países. A pesquisa se apoia em revisão
bibliográfica e documental de produções científicas, relatórios nacionais e internacionais, dados censitários governamentais
e institucionais, entrevistas informais e cobertura m idiática a respeito da questão da informalidade urbana e da pandemia de
COVID-19 nos dois países. O trabalho reflete sobre as condições de cumprimento das recomendações hegemônicas,
centradas na OMS; apresenta cenários atuais e dados gerais;eanalisa discursos oficiais e ações governamentais no que se
refere às posturas frente à pandemia.Por fim,demonstracomo a presença da informalidade urbana histórica, dadas as
condições socioeconômicas e posturaserr áticasdos poderes públicos,são questões determinantes para a situação da saúde
pública e das vidas das populações em Moçambique e Brasil no contexto pandêmico, apontando para a necessidade de
políticas públicas integradas, abrangentes, e que contemplem, também, especificidades lo cais.
Palavras-chave: COVID-19; Informalidade; Moçambique; Brasil.
COVID-19 AND URBAN INFORMALITY: dialogues between Mozambiqu e and Brazil
Abstract
The present article investigates the urban informality in the context of the COVID-19 pa ndemic in Mozambique and Brazil
through a dialogue between the cities of Pemba (Cabo Delgado) and Duque de Caxias (Rio de Janeiro), which reveals the
great socioeconomic, political and conjuncture disparity between the two countries. The research is supported by
bibliographic and documentary review of scientific productions, national and internation al reports, government and
institutional census data, inform al interviews and media coverage on the issue of urban informality and the COVID-19
pandemic in both countries. The work reflects on the conditions of compliance with the hegemonic recommendations,
centered on the WHO/OMS(PT); presents current scenarios and general data; and analyzes official speeches and
governmental actions with regard to the attitudes to the pande mic. Finally, it demonstrates how the presence of histori c
urban informality, given the socioeconomic conditions and erratic posture s of public authorities, are decisive for the situation
of public health and the lives of populations in Mozambique and Brazil in the pandemic context, pointing to the need for
integrated, comprehensive public policies that also include local specificities.
Keywords: COVID-19. Informality. Mozambique. Brazil
Artigo recebido em: 21/12/2020 Aprovado em: 27/05/2021
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v25n1p104-129
1
Arquiteto e Urbanista. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo
(PPGAU) da Universidade Federal de Uber lândia (UFU). Pesquisador de Doutorado pelo Programa de Pós-graduação em
Arquitetura e Urbanismo (PPG-AU) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). E-mail: gb ordignon@ufba.br
2
Graduada em História Política e Gestão Pública. Mestre em Ciências Políticas e Estudos Africanos pela Universidade
Pedagógica de Moçambique. Pesquisadora de Doutorado e Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da
Bahia (FAPESB) pelo Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-AU) da Universidade Federal da
Bahia (UFBA). E-mail: diasjack02@gmail.com
3
Técnico em Edificações. Técnico em Edificaçõe s pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro (FAETEC-
RJ). Estudante de Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia
(FAUFBA). E-mail: alefe.abraao@ufba.br
COVID-19 E INFORMALIDADE URBANA: diálogos entre Moçambique e Brasil
105
1 INTRODUÇÃO
A pandemia de COVID-19 tornou patentes algumas questões urbanas, já existentes,
sobretudo em cidades do sul global, como a desigualdade socioespacial, deficiências na mobilidade
urbana, ausência de infraestruturas básicas de saneamento e abastecimento de água em regiões mais
pobres, entre outras. A questão da informalidade urbana, abrangendo moradia e trabalho, é um dos
pontos centrais para se refletir sobre o impacto do novo coronavírus em países como Moçambique e
Brasil, que possuem parcela considerável de suas populações vivendo e trabalhando em condições
informais. A presente pesquisa, nesse contexto, investiga a seguinte situação paradoxal:
1) o vírus se dissemina principalmente por vias aéreas, ou seja, é necessário evitar
aglomerações em locais fechados;
2) os órgãos reguladores de saúde, nacionais e internacionais, recomendam paralisações
de atividades diversas e isolamento social;
3) as pessoas que vivem na informalidade devem se decidir entre: sair de casa,
desobedecendo as recomendações, e correr o risco de contrair a doença, ou permanecer em uma
residência possivelmente precária e compartilhada com muitas pessoas, sem condições de trabalhar;
4) o papel dos Estados, na resolução de tais imbróglios, não é cumprido de maneira
efetiva. Esse cenário indica a importância de se analisar a conjuntura atual, de forma a contribuir com
presentes e futuras políticas públicas, visto o ainda corrente contexto pandêmico.
A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica e documental de produções científicas,
relatórios nacionais e internacionais, dados censitários governamentais e institucionais, entrevistas
informais e cobertura midiática a respeito da questão da informalidade urbana e da pandemia de
COVID-19 em Moçambique e Brasil, fazendo um diálogo entre as cidades de Pemba (p rovíncia de
Cabo Delgado) e Duque de Caxias (estado do Rio de Janeiro). As análises refletem sobre as condições
de cumprimento das recomendações hegemônicas, centradas na OMS; apresentam cenários atuais e
dados gerais; e analisam discursos oficiais e ações governamentais no que se refere às posturas dos
dois países frente à pandemia.
Como resultado, o trabalho demonstra como a informalidade dentro dos contextos
socioeconômicos apresentados e diante das posturas erráticas dos poderes públicos em diversas
esferas é determinante para a situação da saúde pública e das vidas das populações em
Moçambique e Brasil na pandemia de COVID-19, alertando para a urgência de políticas públicas que
priorizem as vidas humanas sobre outras questões como a própria economia, que sejam integradas,
planejadas e coordenadas entre diferentes níveis de poder, desde o estatal até o local, e que seja
abrangente e inclusiva, não alcançando apenas as parcelas das populações presentes nos bancos de

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