Covid-19 entre os povos indígenas no brasil: genocídio, vulnerabilidades e a cura pela diversidade

AutorMarianna Assunção Figueiredo Holanda e Arthur Fagundes Cunha Alves
Ocupação do AutorDoutora em Bioética/Graduando em Direito
Páginas71-86
COVID-19 ENTRE OS POVOS INDÍGENAS
NO BRASIL: GENOCÍDIO, VULNERABILIDADES
E A CURA PELA DIVERSIDADE
Marianna Assunção Figueiredo Holanda
Doutora em Bioética. Professora do curso de Saúde Coletiva FCE/UnB e do Programa
de Pós-Graduação em Bioética (PPG-Bioética/UnB). Antropóloga.
Arthur Fagundes Cunha Alves
Graduando em Direito. Membro pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisa em
Bioética (GEPBio) do Centro Universitário Newton Paiva.
Sumário: 1. Introdução. 2. O estado brasileiro e a Covid-19 em terras indígenas. 2.1 Vetos
históricos aos direitos indígenas: PL 1142/2020 e ADPF 709. 3. Determinantes sociais de saúde
e vulnerabilidades. 4. Genocídio indígenas no Brasil e responsabilidade estatal. 5. Políticas
de prevenção, isolamento social e particularidades socioculturais. 6. Autonomia e autogestão
indígenas. 7. A cura pela diversidade. 8. Referências.
1. INTRODUÇÃO
A crise sanitária ocasionada pelo SARS-Cov-2 (Covid-19) impactou a economia
global, descortinando e acentuando desigualdades de acesso à informação, à prevenção
e à saúde que traçam diferenças estruturais marcadas por raça, classe e gênero, sobretudo
em países da periferia do capitalismo. Em particular, os povos indígenas e autóctones tem
sido profundamente afetados devido a determinantes sociais de saúde como insegurança
alimentar e nutricional, ausência do direito à água potável e limpa e ao saneamento bá-
sico, vulnerabilidade territorial que condicionam altas incidência de doenças crônicas
e parasitárias evitáveis (OPAS, 2020)1. No Brasil, diversas instâncias de representação
do movimento indígena têm alertado para uma “emergência indígena” e chamando à
solidariedade nacional e internacional (APIB, 2020) 2.
De acordo com Fundação Nacional do Índio – órgão indigenista of‌icial do governo
brasileiro – em consonância com o último censo do IBGE (2010), no Brasil há 305 povos
indígenas somando 896.917 pessoas, além de 28 povos isolados conf‌irmados. Destes, 158
povos já foram afetados pela Covid-19, 30.218 casos conf‌irmados e 787 indígenas foram
1. OPAS. Alerta Epidemiológica: Covid-19 en pueblos indígenas en las Américas - 15 de julio de 2020. Disponível
em: https://www.paho.org/es/documentos/alerta-epidemiologica-covid-19-pueblos-indigenas-americas-15- ju-
lio-2020. Acesso em: 24.08.2020.
2. APIB. Panorama Geral da Covid-19 (atualizado em 07.09.2020 às 12h:10m). Disponível em: http://emergenciain-
digena.apib.info/. Acesso em: 07.09.2020.
MARIANNA ASSUNÇÃO FIGUEIREDO HOLANDA E ARTHUR FAGUNDES CUNHA ALVES
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mortos em consequência do coronavírus3. A taxa de mortalidade entre os povos indígenas
(o número de morte por 100 mil habitantes) é 150% maior do que a média brasileira e a
taxa de letalidade (a quantidade de pessoas infectadas pela doença que vieram a óbito)
é de 6,8% entre indígenas enquanto na população brasileira em geral é de 5%. Por f‌im,
a taxa de contaminação é 84% mais alta entre indígenas em relação à média do Brasil4.
Em um período de pandemia como esse em que estamos vivendo todas as populações
são atingidas, mas com gradações, gravidade e efeitos distintos. Questões que envolvem
iniquidades em saúde e obstrução de direitos – resultado de um ciclo histórico de invasão
e expropriação de terras, conf‌litos socioambientais, vulnerabilidades sociais, políticas
e sanitárias – tornaram-se estruturais.
Neste cenário, assimetrias se desnudam em índices de contaminação, acesso a tra-
tamentos, cuidados médicos e equipamentos desiguais fazendo com que alguns grupos
sociais arquem de forma díspar com os danos, resultando em taxas desproporcionais
de letalidade e mortalidade assim como de possível acesso aos benefícios resultantes do
conhecimento científ‌ico e tecnológico, em descompasso com os artigos 8, 14 e 15 da
Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (2005), a saber: Respeito pela
Vulnerabilidade Humana e pela Integridade Individual, Responsabilidade Social e Saúde
e Compartilhamento de Benefícios5.
Este texto soma-se aos estudos, análises e ecos das vozes indígenas denunciando as
iniquidades desta crise sanitária que assola o mundo e apontando que há uma questão
racial estrutural que tem conf‌igurado no Brasil um genocídio – considerado aqui como
a “submissão intencional de grupos humanos a condições de existência que lhe ocasio-
nem a destruição física total ou parcial” muitas vezes relacionadas à questões étnicas e
religiosas (ONU, 1948) 6.
2. O ESTADO BRASILEIRO E A COVID-19 EM TERRAS INDÍGENAS
Desde o Nordeste até o leste de Minas Gerais, onde ca o rio doce e a reserva indígena das famílias
Krenak, e também na Amazônia, na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, no Alto Rio Negro, em
todos estes lugares as nossas famílias estão passando por um momento de tensão nas relações políticas
entre o Estado brasileiro e as sociedades indígenas. Essa tensão não é de agora, mas se agravou com
as recentes mudanças políticas introduzidas na vida do povo brasileiro, que estão atingindo de forma
intensa, dezenas de comunidades indígenas. 7
3. APIB. Panorama Geral da Covid-19 (atualizado em 07.09.2020 às 12h:10m). Disponível em: http://emergenciain-
digena.apib.info/. Acesso em: 07.092020.
4. FELLOWS, Martha et al. Não são números: são vidas! A ameaça da Covid-19 aos povos indígenas da Amazônia bra-
sileira. COIAB | IPAM, 19 de junho de 2020. Disponível em: https://ipam.org.br/wp- content/uploads/2020/07/
NT-covid-indi%CC%81genas-amazo%CC%82nia.pdf. Acesso em: 24.08.2020.
5. UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Outubro de 2005. Disponível em: https://fs.unb.
br/images/Pdfs/Bioetica/DUBDH.pdf. Acesso em: 07.09.2020.
6. ONU. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. Assembleia Geral das Nações Unidas, de
9 de dezembro de 1948.
7. KRENAK, Ailton. Do sonho da Terra Ideias para adiar o f‌im do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019, p.
37-38.

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