Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
| Autor | Ana Carolina Santos Leal da Rocha Bernardes - Mário Lúcio Quintão Soares |
| Cargo | Doutora em Direito Público Internacional pela PUC-MINAS - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
| Páginas | 9-25 |
Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.6, p. 9-25, Maio/Agosto de 2020
COVID-19 E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS:
A ATUAÇÃO DOS ESTADOS EM ZONA DE
CONFLITOS ARMADOS
Ana Carolina Santos Leal da Rocha Bernardes1
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS)
Mário Lúcio Quintão Soares2
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS)
Artigo recebido em: 21/07/2020.
Artigo aceito em: 01/10/2020.
1 Doutora em Direito Público Internacional pela PUC-MINAS. Mestre em Direito Público Internacional pela PUC-
-MINAS. Bacharel em Direito pela PUC-MINAS. Professora na PUC-MINAS, com ênfase nas áreas de Direito
Internacional Público e Privado, Constitucional, Humano, Administrativo e do Trabalho. Advogada. E-mail:
anacarolinar35@gmail.com
2 Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela
UFMG. Graduado em Direito pela UFMG. Professor de Direito Constitucional, Teoria Geral de Direito Público,
Direito Comunitário e Teoria do Estado do bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade Mineira de Direito da
PUC-MINAS. Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3582-3109 / e-mail: mlquintao@yahoo.com.br
Resumo
http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v3i6.1910
A crise dos refugiados tem preocupado
cada vez mais os Estados, autoridades
e organismos internacionais. Em meio
a pandemia da Covid-19, doença
respiratória transmitida facilmente
entre os indivíduos, não podemos
negligenciar aqueles que sobrevivem dia
após dia em um campo de refugiados.
O presente artigo teve como objetivo
analisar como os Estados têm enfrentado
a crise dos refugiados no contexto da
pandemia. A pesquisa foi desenvolvida
por meio de análise qualitativa e
exploratória e foi aplicado o método
dialético. Realizou-se, também, como
parâmetro para a mediação do debate,
a pesquisa bibliográca e documental.
Pode-se concluir que os refugiados
têm sido cada vez mais negligenciados
acerca de seus direitos fundamentais,
pois têm se abrigado em campos para
refugiados os quais não seguem as
orientações de higiene recomendadas
pela Organização Mundial de Saúde
(OMS) para evitar a disseminação do
vírus. Além disso, atitudes xenófobas
têm sido continuamente demonstradas,
bem como o fechamento de fronteiras
em grande parte dos países do globo,
para aqueles que abandonam seus lares
em busca de uma vida digna, sem
perseguições, ameaças e perigos, em
meio à pandemia.
Palavras-chave: Covid-19; Estados;
refugiados.
10 COVID-19 E A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS: A ATUAÇÃO DOS ESTADOS...
Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.6, p. 9-25, Maio/Agosto de 2020
Abstract
COVID-19 AND THE PROTECTION OF
REFUGEES: THE STATES PERFORMANCE IN THE
AREA OF ARMED CONFLICTS
e refugee crisis has increasingly worried
States, authorities and international
organizations. In the midst of the
Covid-19 pandemic, a respiratory disease
easily transmitted among individuals,
we cannot forget those who survive day
after day in a refugee camp. is article
aimed to analyze how States have faced
the refugee crisis together with Covid-19.
e research was developed through
qualitative research, using the exploratory
research technique and the dialectic
method. Procedures for mediation
of work, bibliographic research and
documentary research were also carried
out. It can be concluded that refugees have
been increasingly neglected about their
fundamental rights, as they have taken
shelter in refugee camps who do not follow
the hygiene guidelines recommended
by WHO to prevent the spread of the
virus. Furthermore, xenophobic attitudes
have been continuously demonstrated,
as well as the closing of borders in most
countries of the globe, for those who leave
their homes in search of a dignied life,
without persecution, threats and dangers,
in the midst of the pandemic.
Keywords: Covid-19; governments;
refugees.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO