Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
| Autor | José Claudio Junqueira Ribeiro/Maraluce Maria Custódio/Diego Henrique Pereira Praça |
| Cargo | Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)/Doutora em Geografia pela UFMG, em programa de cotutela com a Université d'Avignon/Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-graduação da ESDHC |
| Páginas | 265-296 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.39 p.265-296 Setembro/Dezembro de 2020
COVID-19: REFLEXÕES SOBRE SEUS
IMPACTOS NA QUALIDADE DO AR E NAS
MODIFICAÇÕES CLIMÁTICAS
José Claudio Junqueira Ribeiro1
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Maraluce Maria Custódio2
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Diego Henrique Pereira Praça3
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
RESUMO
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impacta-
dos pelo ser humano e que gera reexos diretos na qualidade de vida do
planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modicações climá-
ticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmos-
férico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade
do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2, causador da atual pandemia de
COVID-19. O presente estudo busca apresentar as causas e efeitos das
modicações climáticas e da poluição do ar, indicando como a pandemia
da COVID-19 tem se relacionado com estes problemas ambientais de for-
ma positiva e negativa. O método adotado foi o hipotético-dedutivo, com
abordagem qualitativa de pesquisa baseada em artigos, análises de docu-
mentos e sites ociais de divulgação de dados. Tem por marco teórico a te-
oria de Taylor (1981), que apresenta a necessidade de criação de princípios
morais para a relação dos seres humanos com o meio natural. Conclui, por
m, que é necessária uma rediscussão sobre a relação ser humano e mundo
1 Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG). Diplôme de Études Approfondies (DEA) em Génie Sanitaire et Urbanisme pela
École Nationale de Santé Publique (ENSP). Especialista em Engenharia Sanitária e Graduado em
Engenharia Civil pela Escola de Engenharia da UFMG. Professor do Programa de Mestrado e
Doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da ESDHC. ORCID: https://orcid.
org/0000-0002-6626-4557 / e-mail: jcjunqueira@yahoo.com
2 Doutora em Geograa pela UFMG, em programa de cotutela com a Université d’Avignon. Mestre
em Direito pela UFMG e em Direito Ambiental pela Universidad International de Andalucía
(UNIA). Graduada em Direito pela UFMG. Professora da graduação e professora permanente do
Programa de Pós-Graduação em Direito da ESDHC (Mestrado e Doutorado em Direito Ambiental
e Desenvolvimento Sustentável). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2048-7883 / e-mail:
maralucemc@gmail.com
3 Mestrando em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-graduação
da ESDHC. Bacharel em Direito pela ESDHC. E-mail: diegopereirapraca@hotmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i39.1960
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natural e repensar os princípios morais e sociais com base nos princípios
ambientais, para que se possa evitar futuras epidemias e reduzir os efeitos
climáticos.
Palavras-chave: aquecimento global; atmosfera; Taylor; COVID-19; qua-
lidade do ar.
COVID 19: THINKING ABOUT ITS IMPACTS ON AIR QUALITY
AND CLIMATE CHANGE
ABSTRACT
The atmosphere is one of the elements of the natural environment most
impacted by the human being and that generates direct reections on the
quality of life of the planet, either by the air quality, or by the climatic
changes. Thus, this article analyzes the importance of the atmospheric en-
vironment as an essential element to life and the impacts on the air cause
by the SARS-CoV-2, virus that started the current COVID-19 pandemic.
The present study presents the causes and eects of climate changes and
air pollution, suggesting how the COVID-19 pandemic has been positively
and negatively related to these environmental problems. The method adopt-
ed is the hypothetical-deductive, with qualitative research approach based
on articles, analysis of documents and ocial data dissemination sites.
As the theoretical framework, the Taylor’s theory (1981) is embraced as it
presents the need to create moral principles for the relationship among hu-
man beings and the natural environment. It concludes that it is necessary
to re-discuss the relationship among human beings and the natural world,
and to rethink social and moral principles based on environmental princi-
ples, so that future epidemics can be avoided, and climate eects reduced.
Keywords: air quality; atmosphere; atmospheric pollutants; C Taylor;
COVID-19; global warming.
José Claudio Junqueira Ribeiro & Maraluce Maria Custódio & Diego Henrique Pereira Praça
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INTRODUÇÃO
As políticas públicas que se relacionam com a questão ambiental sur-
giram, em muitos países, a partir da Convenção de Estocolmo de 1972,
mas, no Brasil, elas se iniciam com a Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981,
denominada Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), re-
cepcionada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
(CRFB/1988), que dedicou um capítulo para o meio ambiente, garantindo
a todos os brasileiros o direito a um meio ambiente ecologicamente equi-
librado, que, segundo Cirne (2019, p. 223), “traça de maneira moderna e
avançada as balizas da proteção ambiental e consagra no texto brasileiro as
cinco bases comuns da constitucionalização do meio ambiente”.
Nesse sentido, destaca-se neste trabalho a importância do meio atmos-
férico como elemento essencial à vida e os impactos que o vírus SARS-
-CoV-2, ou simplesmente novo coronavírus, agente patógeno da pandemia
da COVID-19, que provocou mudanças na atmosfera terrestre e na quali-
dade do ar em todo o mundo – mesmo que de forma temporária – e deu
início a uma nova reexão sobre a relação do ser humano com o mundo
natural.
Imagens de satélite mostram que a pandemia do coronavírus está temporariamente
diminuindo níveis de poluição do ar ao redor do mundo. Especialistas apontam a
quarentena como o evento de maior escala já registrado em termos de redução de
emissões industriais. A Agência Espacial Europeia (ESA) detectou ainda uma redu-
ção de dióxido de nitrogênio (NO2), composto químico que contribui para a poluição
atmosférica e para a chuva ácida. O NO2 é resultado de emissões de carros e outros
processos industriais, podendo, entre outras coisas, causar problemas respiratórios
(UFJF, 2020).
A atmosfera terrestre, ou simplesmente ar, na composição média que
se conhece atualmente, levou bilhões de ano para se estabilizar nessa mas-
sa gasosa que envolve o Planeta Terra, composta principalmente por nitro-
gênio e oxigênio, sendo este último o responsável pelo desenvolvimento
de seres aeróbicos4, entre os quais se incluem os seres humanos e muitos
animais.
A respiração humana e de muitos animais é realizada pela troca gaso-
sa no aparelho respiratório, entre o oxigênio livre do ar e o gás carbônico
eliminado pelo metabolismo dos corpos, sendo uma função inerente desses
seres e que garante a vida no planeta.
4 Seres que precisam de oxigênio livre no ar ou nas águas para respirar.
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