Os Créditos Internacionais e as Permutas Financeiras (swap) Feitas no Mercado de Derivados
| Autor | Hilário de Oliveira |
| Ocupação do Autor | Professor da Universidade Federal de Uberlândia |
| Páginas | 169-175 |
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Tendo como usuários finais os bancos [dentre os instrumentos financeiros do cenário internacional, conduzidos pelo vetor axiológico da paridade monetária], merecem tratamento seletivo, pelo seu conteúdo abstrato, as sucessivas permutas de posição de câmbio ofertadas em pregão, conhecidas no mercado de derivados por "swap".10
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Os "swaps" oferecem aos bancos uma eficaz gestão de riscos da moeda negociada,11 uma otimização dos seus rendimentos não alcançada por outros mecanismos de crédito, uma redução dos seus custos financeiros e, sobretudo, imprimem segurança jurídica convergente e proporcionam vantagens contábeis comparativas que excluem, de vez, as futuras perdas de alto valor agregado ditadas pelas oscilações do mercado globalizado.
Sem o "swap" com exceção dos pagamentos em moeda em espécie, a exportação de bens só permite o ingresso das divisas pelo mercado a termo;
v.g., nas operações à vista, por ser futura a liquidação do seu contrato de câmbio, o ingresso dos recursos, no exterior, é dependente do somatório algébrico dos dias reservados para o desembaraço aduaneiro, preparo dos documentos comerciais e dos posteriores ao embarque da merca-doria. Em sentido contrário, assim sopesado para a regência inversa da matéria, na importação o câmbio é sempre pronto para o empresário e as divisas vendidas devem pré-existir, nos dois dias úteis seguintes à operação proposta para desembolso cambial.
Pelo descompasso, provocado pela ausência ou escassez de disponibilidade de recursos, assistido por compras a termo e vendas à vista, ou por recebimento a prazo e pagamento pronto, fica evidente que os bancos contratantes, para o equilíbrio e ajuste de suas posições de câmbio,12 estão cada vez mais dependentes e vulneráveis ao exercício do
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"swap", que ora é especificado, para fins didáticos, em três fases bastante distintas:
1a fase: A escassez e ausência dos recursos nos momentos de crise de confiança.
Nos dias úteis não atípicos, "ratione" de estabilidade econômica ou baixa flutuação da moeda, o banco concede ao exportador brasileiro o adiantamento de contrato de câmbio13 com imediata permuta, no inter-bancário, desses expressivos recursos comprados a termo. Nessas liberações de moeda nacional, proporcionadas pela antecipação parcial ou total de recursos, incidentes nos contratos de câmbio em ser ou sobre as cambiais entregues [ACC e ACE], são cobrados do empresário o deságio, pelos dias de espera até o efetivo ingresso das divisas.14Contudo, nas crises de confiança15 fundadas, no mercado financeiro, pelo temor reverencial ou tremor de descumprimento dos contratos firmados, a presença dos bancos estrangeiros, no país, passa a ser reprimida no pregão de ofertas, de "swaps".16 Pela falta de poder de exe-
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cução, na ausência ou omissão desses titulares, os contratos de câmbio são retirados das mesas de operações ou ficam na prateleira de cima, expostos ao crivo da excelência de qualidade, para serem selecionados pelo comedimento.
Nessas ocasiões de bruscas oscilações da moeda, motivadas por conflito de critérios, a cautela é a palavra de ordem. Na excepcionalidade dessas regras de mercado, provocadas por condutas conscientemente paralelas, todos os bancos concentram-se em operações casadas: compram e vendem moeda estrangeira pelos seus equivalentes de igual valor e, tão-só, dentro dos limites, do mínimo e máximo, fixados pelo Banco Central [metus reverentialis].
Nos momentos de nervosismo e tensão social, de quase inércia e frenagem do mercado cambiário, as operações são postergadas, há uma diminuição do fluxo de recursos conduzidos por "swaps". Nessas turbulências de anunciada colusão tácita, como é esperado, o dinheiro em moeda forte fica mais escasso, em conseqüência mais caro; por esse redutor nevrálgico, os adiantamentos de câmbio desaparecem, os deságios ofertados desestimulam ou simplesmente dão margem a novas operações de risco zero, agora de curto...
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