Crimes de stalking e violência psicológica: instrumentos para prevenir a morte de mulheres
| Author | Valéria Diez Scarance Fernandes |
| Profession | Doutora e Mestre em Processo Penal. Especialização em Vitimologia pela IUC ? Dubrovinik. Professora Doutora da PUC-SP. Promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica. Exerceu funções de Secretária Nacional ? COPEVID e Coordenadora do Núcleo de Gênero. Palestrante nacional e internacional. |
| Pages | 189-208 |
CRIMES DE STALKING E VIOLÊNCIA
PSICOLÓGICA: INSTRUMENTOS PARA
PREVENIR A MORTE DE MULHERES
Valéria Diez Scarance Fernandes
Doutora e Mestre em Processo Penal. Especialização em Vitimologia pela IUC
– Dubrovinik. Professora Doutora da PUC-SP. Promotora de Justiça de Enfrenta-
mento à Violência Doméstica. Exerceu funções de Secretária Nacional – COPEVID
e Coordenadora do Núcleo de Gênero. Palestrante nacional e internacional.
Sumário: 1. Stalking (Perseguição); 1.1 Perseguição e risco de morte; 1.2 Do crime de
perseguição – 2. Violência psicológica; 2.1 Como ocorre a violência psicológica: estratégias de
dominação; 2.2 O dano emocional – Referências.
Resumo:
Após 16 anos de vigência da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou no cenário
brasileiro. Desde a conscientização para as violências antes tratadas como banais, a estru-
turação de setores de atendimento à mulher até a redução de índices de morte em vários
locais, como o Estado de São Paulo. Apesar disso, atores do Sistema de Justiça não tinham
em mãos alguns instrumentos importantes para a proteção das mulheres nas situações
especícas de perseguição e violência psicológica. Com os novos tipos penais, aprovados
em 2021, supre-se essa falta. No artigo, são abordados os crimes sob enfoque amplo e mul-
tidisciplinar, como tipos penais, mas também como instrumentos de proteção das vítimas.
Além disso, há o estudo do perl dos agentes e estratégias para dominar as vítimas, dentre
outros aspectos relevantes.
1. STALKING (PERSEGUIÇÃO)
O crime de perseguição, conhecido como “stalking” em outros países, foi
tipicado no Brasil em 2021. Apesar da recente alteração legislativa, a conduta de
perseguir de forma insistente a mulher já era conhecida no contexto de violência
doméstica, especialmente como um ato que precede muitos feminicídios.
Normalmente, a perseguição ocorre no momento em que há o rompimento
da relação afetiva ou quando a vítima se recusa a reatar o relacionamento, em
razão do sentimento de posse nutrido pelo agente.
Os atos mais comuns são de seguir a vítima nas ruas ou local de trabalho,
enviar mensagens, e-mails ou telefonar constantemente, car na frente da casa ou
local de trabalho da vítima, enviar objetos ou presentes, monitoramento pessoal
ou eletrônico.
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VALÉRIA DIEz SCARANCE FERNANDES
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No guia da SPARC – Stalking Prevention Awareness and Resource Center há
uma descrição das principais condutas para auxiliar as vítimas a identicá-las:1
“Que fazem as pessoas que perseguem?
A maioria das pessoas que persegue utiliza múltiplas táticas para assustar suas vítimas. Estes
comportamentos podem incluir (sem limitar-se):
Contato indesejado: por meio de repetidas chamadas, incluindo telefônicas, mensagens de
texto, correios eletrônicos ou mensagens;
Seguir.
Rastrear: fazendo uso de tecnologia como o GPS, aplicativos ou câmeras escondidas.
Aparecer inesperadamente em casa, no lugar de trabalho ou onde estuda;
Danicar a propriedade.
Divulgar boatos pessoalmente ou por recados.
Publicar, compartilhar ou ameaçar de publicar fotos íntimas.
Assediar companheiros de trabalho, família ou amigos.
Compilar informações pessoais, por meio da internet ou revistando o lixo;
Acessar ilegalmente as contas, mudar as senhas ou apagá-las.
Ameaçar a pessoa ou entes queridos (família, amigos, mascotes etc.).
Outras ações que controlam, rastreiam ou assustam.
Nos Estados Unidos, a primeira legislação sobre stalking surgiu em 1990 na
Califórnia e há tipicação na maioria dos Estados. Essa prática atinge grande parte
da população feminina, conforme levantamento realizado pelo Instituto Nacional
de Justiça do Governo dos EUA:2 1 em cada 6 mulheres sofreu perseguição ao
longo da vida, 66,2% por companheiro atual ou ex-parceiro, 24% por conhecido,
9,8% das condutas praticadas por desconhecidos.
Outro estudo, do National Violence Against Women (NVAW) com 8.000
mulheres e 8.000 homens americanos, revelou que 1% das mulheres e 0,4% dos
homens foram stalkeados. Desse total, 62% dos stalkers eram parceiros ou ex-
-parceiros e apenas 23% das condutas praticas por estranhos. A maior incidência
ocorreu após o término do relacionamento: 43%.3
Na Itália, Pesquisa do Observatório Nacional, no período de 2001 a 2007,
com 9.600 entrevistados, encontrou os seguintes resultados: 20% das pessoas
entrevistadas sofreram stalking; 80% das vítimas eram mulheres; idades predo-
1. SPARC. Entender el acecho. Disponível em: https://www.stalkingawareness.org/en-espanol/. Acesso
em: 08 ago. 2022.
2. NIJ National Institute of Justice. Overview of stalking. Disponível em: https://nij.ojp.gov/topics/articles/
overview-stalking. Acesso em: 08 ago. 2022.
3. Apud MCFARLANE, Judith M.; CAMPBELL, Jacquelyn; WILT, Susan; SACHS, Carolyn J.; ULRICH,
Yvonne; XU, Xiao. Stalking and Intimate Partner Femicide. Disponível em: https://www.researchgate.
net/publication/239930264_Stalking_and_Intimate_Partner_Femicide. Acesso em: 08 ago. 2022.
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