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Entre a crítica feminista ao abolicionismo penal e a crítica abolicionista ao feminismo: a necessidade de aliar os dois movimentos

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Vincent
AutorEduarda Couto Pessoa Othero/Júlia Leite Valente
Ocupação do AutorEspecialista em Ciências Penais pela Faculdade de Direito Milton Campos, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, advogada criminalista, Conselheira no Conselho Penitenciário de Minas Gerais, membro da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB/MG/Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bacharel...
Páginas86-99
86 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA
Entre a crítica feminista ao
abolicionismo penal e a
crítica abolicionista ao feminismo:
a necessidade de aliar os dois movimentos
Eduarda Couto Pessoa Othero1
Júlia Leite Valente2
“Que os ab olicionistas se interessem pelas
mulheres, o devemos ao fato de que as fe-
ministas desenvolveram iniciativas penais
aparentemente opostas às suas teorias - e
isso deveria dar o que pensar a ambas as
partes” (SMAUS, 1992, p. 12, tradução nos-
sa)
Introdução
Um feminismo abolicionista do sistema penal que desvele a
forma pela qual este é um reexo da sociedade patriarcal que funcio-
na como um mecanismo perpetrador de violências contra as mulhe-
res é urgente e necessário. É preciso reconhecer que o viés de gênero
o estrutura de maneira constitutiva, de modo que ele não pode ser
reconhecido como aliado. Apesar dos clamores por um direito penal
simbólico por parte de algumas correntes feministas, o uso do siste-
ma penal para ns de efetivação de direitos revela-se incoerente e ine-
caz, a armação de “direitos” através de um sistema androcêntrico
e violento produz efeitos inversos aos desejados, na medida em que
1
Especialista em Ciências Penais pela Faculdade de Direito Milton Campos, Bacha-
rel em Direito p ela Universidade Federal de Minas Gerais, advogada criminalista,
Conselheira no Conselho Penitenciário de Minas Gerais, membro da Comissão de
Assuntos Carcerários da OAB/MG.
2
Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bacharel
em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, advogada.

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