Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
| Autor | de Melo, Miguel Angelo Silva |
Consideracoes Iniciais
As confrontacoes criticas contra o racismo originarias da promocao do discurso de brancura sao provavelmente tao antigas como a razao da disparidade racial que se baseia na propria brancura (LUCK/ STUTZEL 2009, p. 336). Neste sentido constata-se que negros afrobrasileiros--hoje se podem falar dos quilombolas vem convivendo desde muito tempo, mesmo com o termino da escravidao e avanco da republica e textos constitucionais, com realidades e adversidades recheadas de disparidades, exclusao, segregacao, racismo, preconceitos e diferentes formas de violencia surgidas no contexto academico e social do seculo XX e que ainda se prolatam no presente seculo XXI.
Segundo Wollrad (2005, p. 21) o termo brancura--que enseja no racismo ou em praticas de violencia racial vivenciadas durante e/ou posteriormente ao periodo colonial--refere-se a sociedades racialmente estruturadas em um sistema de hegemonia racial ancorada por privilegios e pela busca de uma identidade especifica e estatica que se diferencie o minimo possivel do estabelecido pela realidade social, material e implicacoes economicas.
Dietze (2007, p. 223) corrobora com Wollrad (IBID, p. 22), quando ressalta que teoricos e criticos pos-colonialistas devem dirigir suas atencoes nao somente para o (des-) privilegio e as praticas de exclusao social advindas do racismo, mas para as estruturas racistas que beneficiam uns em desprestigio de outros atraves das diferentes formas de violencia institucional que quase sempre sao recheadas por nuances imperceptiveis.
Segundo a mesma autora devera o estudioso de gender studies, queer studies ou estudos pos-coloniais, atentar ao fato de que a brancura e uma categoria de analise muito prolixa e que nao pode ser exemplificada de forma generica, pois alem de ser muito "afiada", ela caracteriza-se pela busca de se propor o "branco" como o padrao dominante em relacao aos outros "desviantes"
Nas ultimas decadas do seculo XX varios estudos de campo vem sendo desenvolvidos--trabalhos de estricto senso--no Brasil, a partir de estudos de militantes do movimento negro ou simpatizantes preocupados em entender o tema que diz respeito a questao do negro ou do racismo no Brasil, respectivamente, na sociedade brasileira (CUNHA JR., 2012, p. 159).
Constata-se que novas abordagens e metodos diferentes estao se solidificando nas mais diferentes ciencias epistemologicas--filosofia, psicologia, sociologia, direito, pedagogia, antropologia, biologia, historia, linguistica etc--e que a sociedade brasileira a exemplo de outras sociedades, esta aprendendo a lidar com o "Outro" e que "ser diferente" e nao e apenas um direito, mas uma garantia constitucional.
Dentro desta linha de raciocinio percebemos que a derrubada e transformacao nas relacoes de poder fundadas em concepcoes racistas advindas de elementos constitutivos da uma pseudomaioria "branca ocidental e crista" enquanto reflexo de dominacao--etnico, cultural e religiosa caminham para fazer parte apenas de nossa historia.
Sob esta visao Cunha Junior remete se a Caio Prado quando critica o desenvolvimento da historia economica do Brasil ao entender que "a populacao africana e afrodescendente nao tinham importancia na historia brasileira, a nao ser bracal" (2012, p. 160), onde qualquer possibilidade de se reconhecer as qualidades do negro e de suas contribuicoes no processo produtivo era marginalizada pelos teoricos escravocratas que difundiam concepcoes afirmativas da inferioridade racial advindas de suas peculiaridades historicas (CONRAD, 1975, p. 191). Neste diapasao Cavalcanti (1993, p. 61) explicita que e necessario "revisitar o campo" diante da necessidade de:
Tentar definir fenomenos ou situacoes antes nao considerados para analise; rever facetas diferentes de fatos ja estudados; indicar novos problemas para investigacao; apontar tendencias e mais, especialmente, delinear caracteristicas [...] para melhor conhecer o campo. Para melhor fundamentar esta discussao recorremos a Hasenbalg, quando o autor enfatiza que:
Dois parecem ser os pontos centrais em torno dos quais se estabelecem as semelhancas entre o Brasil e os outros paises latino-americanos. O primeiro deles e o embranquecimento, entendido como um projeto nacional implementado por meio da miscigenacao seletiva e politicas de povoamento e imigracao europeia. O segundo e a concepcao desenvolvida pelas elites politicas e intelectuais a respeito de seus proprios paises, supostamente caracterizados pela harmonia e tolerancia racial e ausencia de preconceito e discriminacao racial. (IBID., 1996, p. 236).
Repensar paradigmas e conceitos a partir das abordagens a serem aqui realizadas e o proposito deste artigo, tarefa nada facil, principalmente, quando se deseja inserir no debate um objeto de estudo tido por muitos teoricos enquanto periferico, principalmente quando se observa os debates academicos travados em torno do negro, da "teoria do branqueamento" e da promocao da brancura como marco a ser alcancado pela sociedade brasileira.
Alem do mais vale ressaltar que o foco sobre a discriminacao e a producao do discurso academico racista que se deu a partir de concepcoes que exaltavam um ideal advindo da normatividade da brancura direcionada a grupos estigmatizados no Brasil, complementam os objetos de analise do presente, o qual nao visa esgotar o tema, porem, apenas estimular e cientifizar a discussao.
Ideias racistas, ideais de brancura e rebelioes negras na sociedade brasileira escravocrata
O escravismo negro apresentava-se no Brasil com peculiaridades proprias, em tempos diferentes, obedecendo a ciclos e as necessidades regionais de cada Provincia, a saber: em Pernambuco, Alagoas e Paraiba verificava-se a utilizacao do trabalho escravo nas plantacoes cana de acucar (Engenhos) e de algodao; na Bahia as atividades eram direcionadas as plantacoes de cana de acucar, do fumo e do cacau; em Minas Gerais o trabalho do negro era utilizado na extracao de minerais; no Rio de Janeiro e Guanabara as atividades ocupavam se das plantacoes de cana de acucar e de cafe; no Espirito Santo destacava-se o trabalho escravo na producao da farinha de mandioca; ja Sao Paulo o trabalho era utilizado nas plantacoes de cafe (CHIAVENATO, 1980, p. 39).
O Brasil, ultimo pais da America a abolir a escravidao, manteve um sistema escravocrata enraizado e uma relacao violenta e cruel com a mao-deobra escrava em todas as regioes, persistindo mesmo durante a instauracao da republica. Assim, desse confronto forcado entre o dominador e o dominado se construiu a historia da escravidao, sendo perpetuada como historia oficial a versao do explorador e atraves de estrategias de silenciamento da Historia oficial que representava o interesse das elites dominantes, tentou calar a voz do dominado, porem a historia nao e so construida pelo dominador.
Dentro desta linha constatamos que a estrutura do dominador sobre o dominado, deve ser entendida como resultado de praticas anteriormente estruturadas, as quais fizeram a Historia, com base em condicoes produzidas em tendencias, linhas de forca, constrangimentos, preconceitos, violacoes de direitos--pelas elites urbana e rural durante os seculos de escravidao, onde praticas de hostilidades e discriminacao fundamentavam as ideologias e os discursos de poder existentes. Em funcao disso, este novo discurso, entende que o projeto colonizador do "discurso dominante" objetivava reproduzir nas colonias o discurso legitimador produzido na metropole, dai, percebia-se a necessidade de se construir toda uma estrutura--principalmente devido a diversidade cultural local--de poder e de controle social, para assim, assegurar as coroas europeias a exploracao e a conservacao do dominio colonial.
A atual sociedade brasileira experimenta uma nova fase de sua historia: a liberdade de expressao (POTIGUAR, 2012, p. 93) (1). Neste sentido a possibilidade e a efetividade da liberdade de expressao possibilitou o afloramento de pesquisas interdisciplinares sobre o negro brasileiro afrodescendente e quilombolas--ganhando visibilidade e interesse academico tanto por militantes negros, como tambem por pesquisadores negros e nao negros (CARNEIRO, 1947; FREITAS, 1954; MOURA, 1959; FREITAS, 1971; PEREIRA, 2000 e CUNHA JR., 2008).
E valido ressaltar aqui que a problematizacao a que se propoe o presente artigo vai alem de dissertar sobre a significativa importancia do negro na edificacao da sociedade e da cultura brasileira. Outro ponto a se considerar e de onde emerge toda esta problematica: flui do pretenso e preconceituoso entendimento de que o negro seria desqualificado para o trabalho livre, onde entendemos que tal pressuposicao encontra sua legitimidade no Brasil nas teorias--Romero e Nina Rodrigues eram seus maiores expoentes--advindos do determinismo que enalteciam o arianismo. Finalmente, nao podemos deixar de ressaltar que desde o periodo do Brasil Colonia, passando pelo Brasil Imperio, e por fim, no Brasil Republica, os "encontros festivos" religiosos dos escravos, negros e afrodescendentes, chamavam a atencao dos brancos como um todo, e da Igreja brasileira, em especifico. Fato este que ensejou perseguicao, repressoes e prisoes arbitrarias, fortalecendo assim, as ideologias raciais ate inicios do seculo XX (REGINALDO, 2006, p. 197).
Nese sentido ressaltava Nina Rodrigues (1938, p. 16) que toda questao social como a pobreza e a miserabilidade eram culpa do negro e nao do sistema. Preconizadas no ocidente do seculo XIX tanto o darwinismo quanto o arianismo "enchiam os olhos" e as mesas de debate da academia e da sociedade brasileira preocupada com o fim da escravidao e com a ascensao economica do Estado dentro de um parametro europeu fundado na livre iniciativa de producao. Seyterth corrobora com Nina ao ressaltar que:
Em 1877 foi instituido o primeiro curso de antropologia Fisica no Museu Nacional--lecionado por Joao Batista de Lacerda. A partir dai, os estudos sobre racas se tornam mais sistematizados. [...] essa ciencia...
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