Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
| Autor | Francisco De Sales Gaudêncio/Hernani Maia Costa |
| Páginas | 357-442 |
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CRONOLOGIA DA TRAJETÓRIA
ACADÊMICA E PROFISSIONAL DE
PAULO DE BARROS CARVALHO
1963
Nomeado, em caráter interino, Fiscal Auxiliar de Tributos Internos
do Ministério da Fazenda, em São Paulo.
1965
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade Paulista
de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1968
Pós-Graduado em Administração de Empresas, pela Fundação
Getulio Vargas, em São Paulo.
1969
Efetivado em setembro, por concurso interno, como Auditor
Fiscal do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Especialista em Direito Comercial (atual Curso de Mestrado), pela
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1969. Este
curso teve duração de 02 (dois) anos e foram apresentadas 02 (duas)
dissertações: “A natureza jurídica das ações das sociedades anôni-
mas” e “A figura do sócio comerciante na falência das sociedades
mercantis”, ambas levadas à apreciação de bancas examinadoras.
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Publicação do artigo Introdução ao Estudo do Imposto sobre
Produtos Industrializados – Revista de Direito Público no 11, São
Paulo.
1970
Especialista em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo.
Ingresso no quadro docente da Faculdade Paulista de Direito, da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, lecionando a disci-
plina Direito Tributário no curso de Graduação.
1971
Publicação do artigo O Campo Restrito das Normas Gerais de
Direito Tributário, Revista dos Tribunais no 433, São Paulo.
1972
Participação nas I Reuniones Regionales del Instituto
Latinoamericano de Derecho Tributario (Argentina, Brasil e
Uruguai), com a apresentação da tese: “A obrigação tributária e as
normas primárias e secundárias de Kelsen”.
1973
Doutor em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, com a tese: “A estrutura lógica da nor-
ma jurídica tributária”. A banca examinadora foi composta pelos
Professores: Antônio Roberto Sampaio Dória (USP), José Manuel
de Arruda Alvim Neto (PUC/SP), Celso Antônio Bandeira de
Mello (PUC/SP) e Geraldo Ataliba (PUC/SP)
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Professor de Direito Tributário nos cursos de especialização reali-
zados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
1974
Doutor em Direito Tributário, inicia o magistério no programa de
Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo.
Participação no I Encontro Nacional de Procuradores Municipais,
promovido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de
Recife, Pernambuco.
Publicação da 1ª edição da tese de Doutorado com o título Teoria
da Norma Jurídica, pela Editora Lael, São Paulo.
Exerceu a função de Presidente de Câmara do Primeiro Conselho
de Contribuintes do Ministério da Fazenda, de 1974 a 1976.
1975
Participação na VII Jornadas Latinoamericanas de Derecho
Tributario, realizadas em Caracas (Venezuela), com a apresenta-
ção da tese: “A isenção como instrumento da extrafiscalidade”.
Participação no Congresso Interamericano de Direito Tributário,
realizado no Centro de Estudos de Extensão Universitária, São
Paulo, como Vice-Presidente da Comissão de Tributos Vinculados,
apresentando o trabalho “Dificuldades Jurídicas Emergentes da
Adoção dos Chamados ‘Tributos Fixos’”.
Publicação do livro A Inconstitucionalidade dos Tributos Fixos,
pela Editora Resenha Tributária, São Paulo.
Participação como coautor da obra Comentários ao Código
Tributário Nacional, com Geraldo Ataliba e Rubens Gomes de
Sousa, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, São Paulo.
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