Cultura, natureza, proteção do patrimônio cultural e direitos humanos
| Autor | Carlos Magno de Souza Paiva - Isabela Camila da Cunha |
| Cargo | Doutor em Direito. Professor do Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP. E-mail: isabelaccunha@gmail.com - Mestranda em Novos Direitos, Novos Sujeitos pela Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP. Email: cmdspaiva@gmail.com |
| Páginas | 15-26 |
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.13, n.29, p. 15-26 jan/abr.2018
CULTURA, NATUREZA, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURA L E
DIREITOS HUMANOS
CULTURE, NATURE, PROTECTION OF CULTURAL HERITAGE AND
HUMAN RIGHTS
Carlos Magno de Souza Paiva1
Isabela Camila da Cunha2
Resumo: Este trabalho versa sobre a proteção do pa trimônio
cultural em âmbito internacional, particularmente sobre os fundamentos
axiológicos para tal proteção. A relevância da pesquisa se deve à importância
que o tema vem ganhando na atualidade na condição de um “novo direito”, o
direito ao patrimônio cultural, autônomo ao Direito Ambiental. O que se
pretende é analisar quais são os fundamentos axiológicos para a proteção do
patrimônio cultural. Demonstrar-se-á que, por se tratar de objetos jurídicos
distintos, natureza e cultura devem ser tratadas em ramos diversos do Direito.
Para tanto, será necessário distinguir os conceitos de cultura e natureza,
estabelecer a relação do patrimônio cultural com os conceitos de ética, valor e
norma e, a partir daí, demonstrar, nos documentos internacionais, a
necessidade de se proteger o patrimônio cultural para toda a humanidade.
Trata-se de pesquisa sob o raciocínio hipotético-dedutivo, tendo por
referencial teórico a ideia da separação necessária entre o Direito Ambiental e
o Direito do Patrimônio Cultural.
Palavras-chave: patrimônio cultural; direitos humanos; cultura e
natureza.
Abstract: This paper is about the protection of the cultural
heritage in a worldwide scope, particurlaly considering the axiological
foundations for such protection. This research is relevant according the
importance of this subject, taking nowadays, as a "new law": the cultural
heritage right, autonomous to the environmental law. The main goal is to
analyze which are th e axiological fundations for cultural h eritage protection.
It will be demonstrated why they are distinct law objects: the nature and the
culture. For this, it will be necessary to distinguish culture and nature
concepts, establish the relationship between cultural heritage and etics, value
and norm and then demonstrate, from international documents, the need to
protect cultural heritage for all humanity. It runs as researching hypothetical -
deductive thinking, having as a reference the idea of separation between
Environmental Law and Cultural Heritage Law.
Keywords: cultural heritage, human rights, culture, nature
Sumário: Considerações Inciais. 1 Relação entre cultura e
natureza; 2 Ética, valor, norma e patrimônio cultural; 3 Patrimônio Cultural e
Direitos Humanos; Considerações Finais. Referências.
1 Doutor em Direito. Professor do Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade
Federal de Ouro Preto – UFOP. E-mail: isabelaccunha@gmail.com
2 Mestranda em Novos Direitos, Novos Sujeitos pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. E-
mail: cmdspaiva@gmail.com
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