Currículo Das Escolas Judiciais Brasileiras

AutorLuiz Guilherme Marques
Páginas251-252
currículo das
Escolas judiciais brasilEiras
No meu livro A Justiça da França – um modelo em questão, LED, 2001, men-
ciono a programação do curso ministrado pela Escola Nacional da
Magistratura aos juízes recém-aprovados no concurso:
Como ilustração e para conhecimento do leitor, mencionaremos a programação da
ENM para os auditores de justiça que iniciarão seu estágio em fevereiro de 2.000.
O calendário é o seguinte:
– fevereiro/2.000: “acolhida” na ENM de Bordeaux;
– depois, uma semana de estágio denominado “descoberta das jurisdições” (onde os
auditores de justiça ouvem falar do ato de julgar e têm contato direto com a vida dos
tribunais);
– para os auditores que efetuam estágio em jurisdição estrangeira esse estágio de “desco-
berta das jurisdições” é acrescido de mais uma semana para melhorar os conhecimentos
e facilitar a comparação com o sistema francês;
– posteriormente, vem a fase do chamado “estágio exterior”, ou seja, fora das institui-
ções judiciárias francesas, que dura dez semanas, assim: nos órgãos públicos, empresas
públicas ou privadas, órgãos da União Europeia e da internacionalização do Direito;
– de abril a dezembro/2.000, segue-se a denominada “escolaridade de Bordeaux”, ou
seja, orientação teórica sobre assuntos considerados importantes: a instituição, a deci-
são, a Economia, a Sociologia e a Europa e a internacionalidade, sendo abordados te-
mas como função do juiz de Tribunal de Grande Instância, função do juiz deTribunal
de Instância, função de juiz de instrução, função de juiz de aplicação de penas, função
de juiz da infância, função do Ministério Público, Estatuto da Magistratura, Conselho
Constitucional, jurisdição administrativa, autoridade judiciária, Ética e Deontologia,
funcionamento das jurisdições, ato de julgar, Processo Civil e Penal, Medicina Legal,
Psiquiatria, relacionamento entre Justiça e mídia, a empresa e as técnicas contábeis
e nanceiras, família, desvios comportamentais, culturas estrangeiras, Escritório de
Informação Jurídica, Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Justiça Interna-
cional, Informática e novas tecnologicas, línguas estrangeiras;
– a seguir, vem a fase de nome “formação em jurisdição”, que dura de janeiro/2.001
a março/2.002, iniciando-se pelo chamado “estágio jurisdicional”: oito semanas no
Parquet, sete semanas junto aos Tribunais de Grande Instância, três semanas na
área de aplicação das penas, seis semanas nos Tribunais de Instância, seis semanas
judiciario_do_brasil.indd 251 13/07/2014 08:54:03

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT