Da desordem e do caos: o conturbado universo das cadeias locais mineiras na Primeira República (1890-1914)
| Autor | Camila Similhana Oliveira de Souza |
| Cargo | Doutora em História pela UFMG, mestre em Ciências Sociais pela PUC-Minas, bacharela e licenciada em História pela PUC-Minas |
| Páginas | 1-31 |
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DOI https://doi.org /10.5007/2177-7055.2021.e73647
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Da desordem e do caos: o conturbado
universo das cadeias locais mineiras
na Primeira República (1890-1914)
Disorder and chaos: the troubled universe of local
mining chains in the First Republic (1890-1914)
Camila Similhan a Oliveira de Souza¹
¹Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Hor izonte, Brasi l.
Resumo: O artigo que se inicia é dedicado a apresentar o s resultado s obtidos a
parti r da pesquisa de doutorado nanciada pel a CAPES defend ida em dezembro
de 2018 junto ao Progra ma de Pós-graduação e m História da UFMG. Par a tanto,
foram ana lisadas as fontes di sponíveis no fu ndo da Chea de Polícia do Arquivo
Público Mineiro, os relatór ios da chea de pol ícia do estado de Minas Gerais, os
relatórios de promotores e as correspondências emitidas pelos delegados de pa rte
das localidades m ineiras no período situado entre 1890 (quando entrou em vigor
o código pena l brasileiro e ganhou força processo de urbanização na região Su-
deste) e 1914 (quando a proximidade com a P rimeira Guerr a Mundial fez com que
questões associadas à segurança pública cassem em segundo pla no). O diálogo
proposto se mostrou produtivo em vir tude de serem a s fontes elencada s um rico
universo onde s ão tratados aspect os policiais, cr iminais e ca rcerários sob di ferentes
perspectivas, torna ndo o estudo do contexto multi facetado. Ao longo do presen-
te artigo optou-se por apresentar parte deste amplo contexto focando as c adeias
mineiras situadas junto às deleg acias loca is de modo a traçar um microcosmo das
mazelas que assolavam o a mbiente prision al brasi leiro no decorrer das primeiras
décadas do regime republicano brasi leiro.
Palavras-chave: República – Cadei a local – Minas Gerai s.
Abstract: The art icle that begi ns is dedicated to presenting the result s obtained
from the doctor al research funde d by CAPES defended in December 2 018 with the
2 SEQÜÊNCI A (FLORIANÓPOL IS), VOL. 42, N. 89, 2021
DA DESORDE M E DO CAOS: O CONTU RBADO UNI VERSO DAS C ADEIA S
LOCAIS M INEIRAS N A PRIMEIR A REPÚBLIC A (1890-1914)
Graduate Pro gram in Histor y at UFMG. The presented t hesis was built bas ed on the
partial analysis of sources ava ilable in the background of the Chief of Police of the
Public Arch ives of Minas Gerais, by con frontin g the reports of t he police chief of
the state of Mi nas Gera is, the reports of prosecutors and correspondence issued by
the delegates o f mining town s in the period between 1890 (when the B razilia n penal
code came into for ce and the urbanizat ion process gained stre ngth in the Southeast
region) and 1914 (when the proximit y to the First World War caused issue s related to
public secur ity to remain in t he background) . The proposed d ialogue proved to be
productive due to the f act that they are sources th at deal with related theme s - that
is, the police, c rimina l and prison univers e - from dierent pers pectives, maki ng the
analys is of the mentioned context ver y useful. It is pert inent to remember that when
researchi ng the min ing chai ns located next to the local police stations, it became
possible to trace a microcosm of the problems that plagued the Braz ilian pr ison
environment during the rst decade s of the First Republ ic (1889-1930).
Key words: Republic – Local jail – M inas Gerais.
1 INTRODUÇÃO
O artigo em questão foi redigido tendo por base uma preciosa
vastidão documental ainda pouco explorada: cerca de vinte e quatro
mil fontes, subdivididas em quarenta e três caixas, disponibilizadas ao
público somente em 2013 pelo Arquivo Público Mineiro. Até 2014,
quando iniciei a pesquisa de doutorado que levou à análise de parte
deste escopo documental, não havia estudos a respeito. Tal cenário
revelou uma oportunidade ímpar de tratar questões relativa s à história
das prisões brasileiras, mais precisamente a respeito das cadeias locais
mineiras, como também parte do processo sociocultura l que abarcava
a exclusão, a repressão e o encarceramento das camadas populares.
As fontes mencionadas se destacam por discutir diferentes as-
suntos sobre o ambiente prisional nas localidades mineiras ao longo
dos anos iniciais da Primeira República, quando se deu a publicação
do primeiro código penal brasileiro e o início do processo de urbani-
zação citadino na região Sudeste. O progressivo incremento urbano
desencadeou, segundo Boris Fausto (2001, p. 26), constante sensação
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