Da máquina à nuvem: o caso uber sob a perspectiva do direito do trabalho pós-material
| Autor | Ana Carolina Reis Paes Leme |
| Páginas | 63-72 |
DA MÁQUINA À NUVEM: O CASO UBER SOB A
PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO PÓS-MATERIAL
Ana Carolina Reis Paes Leme(1)
(1) Mestranda do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora-Extensio-
nista do Programa (RECAJ UFMG) – Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Especialista em Direito
do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de
Uberlândia (2005). Professora da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da (PUC)-Minas/IEC. Servidora do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Analista Judiciário). Assessora de Desembargador.
1. INTRODUÇÃO
A internet é um fenômeno muito recente, que se
difundiu de forma global notadamente no ano de 1995.
A denominada web 1.0 utilizava um sistema de broad-
cast (broadcast system), em que foram criadas platafor-
mas que produziam e difundiam de forma unilateral o
conteúdo divulgado na rede, sem muitas diferenças da
prática dos produtores de programas de televisão.
Uma grande mudança ocorreu em 2001, quando se
consolidou a web 2.0, também descrita como a internet
do user-generated content (UGC). Sua principal carac-
terística consistia na participação do próprio usuário
como criador de conteúdo, deixando de ser apenas
um espectador, passando a fazer parte do movimento,
podendo, assim, alterar ou contribuir com o conteúdo
dos sites. Tudo isso graças ao surgimento de ferramen-
tas intuitivas e de fácil utilização, como, por exemplo,
os serviços de wikis, vídeos e blogs, bem como de redes
sociais tais como Orkut, Twitter e Facebook.
A internet passou a ser uma via de mão dupla, de
modo que as informações que chegassem ao usuário
viriam dos próprios usuários da rede. Nesse contexto,
surgiram as primeiras empresas gigantes, a partir de
servidores em nuvem que se expandiram de forma rá-
pida, com milhões de usuários conectados produzindo
conteúdo entre si.
A partir desse ponto, surgiu a denominada web 2.0
madura, também conhecida como a internet da nova ge-
ração, ou web de compartilhamento. Em 2009, por sua
vez, foi consolidada a economia colaborativa de massa.
Cumpre ressaltar esta, em si, não é um fenômeno novo,
tendo em vista que ainda nas primeiras tribos se fazia
presente a cultura de compartilhar e acessar aquilo que
pertence a outrem. Essa ideia, portanto, não é nova. A
novidade reside no fenômeno de massa, em que todos
podem, de forma rápida e barata, transacionar e se re-
lacionar com outras pessoas em um lugar comum, a
rede, o que tornou possível também a intermediação
eletrônica do trabalho. Foram criadas plataformas vir-
tuais que permitiram que os usuários compartilhassem
avaliações sobre os serviços utilizados, o que acarretou
mudanças consideráveis em um curto espaço de tempo.
Nesse cenário de criação e colaboração massiva, a
Uber surgiu a partir da ideia de economia colaborativa,
partindo do pressuposto de que não é necessário um
produto, mas sim um serviço, permitindo que as pes-
soas pudessem contratar o serviço de transporte sem a
necessidade de comprar e manter os custos de um auto-
móvel. A companhia foi ainda além, instituindo o Uber
Pool, um serviço de compartilhamento de corridas. Pa-
ra instituir seu projeto de negócios, a Uber criou uma
plataforma virtual, oferecendo a pessoas que possuem
um automóvel, e habilitação para dirigir, a prestação
do serviço em uma espécie de crowdworking online
(TODOLÍ SIGNES, 2016).
Assim, o pano de fundo deste trabalho é o fenômeno
da uberização do trabalho, surgido a partir das novas
tecnologias de comunicação. Igualmente, vale salien-
tar que foram essas novas tecnologias que conceberam
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