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Danos morais coletivos e vazamentos de dados pessoais

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Vincent
AutorPietra Daneluzzi Quinelato
Páginas259-272
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DANOS MORAIS COLETIVOS
E VAZAMENTOS DE DADOS PESSOAIS
Pietra Daneluzzi Quinelato
Sumário: 1. Introdução. 2. O instituto do dano moral coletivo. 3. A indenização por dano moral
coletivo em casos de vazamentos de dados. 4. Considerações nais. Referências.
1. INTRODUÇÃO
Em poucas décadas, vivenciamos uma transformação exponencial nas formas de
comunicação e consumo, que, sob um de seus aspectos, pode ser representada pela
instantaneidade na transmissão de informações e na ausência de fronteiras territoriais
propiciadas com a internet, culminando em uma nova dinâmica empresarial.
Ao navegarmos em websites e redes sociais buscando nossas preferências, deixamos
pegadas digitais que, se tratadas pelas empresas, podem ser convertidas em um desenho
de nossas predileções. Podemos dizer que a informação não é só direcionada ao indiví-
duo, mas por nós ref‌letida1.
Os bancos de dados, apesar de existirem há muito tempo, se aperfeiçoam tecnolo-
gicamente a ponto de reunir informações que, de forma organizada, podem representar
preferências e características de milhares de indivíduos. Conforme Danilo Doneda2 af‌ir-
ma, a administração de tais bancos de dados se torna cada vez mais fácil com o advento
de tecnologias, possibilitando a extração de informações pessoais em um conjunto que
representará valor àquele que as trata.
Surge o conceito de Big Data, correlacionando diversas bases de dados e extraindo
informações de forma organizada, transformando-as em ativos para as empresas. Com
esse novo paradigma de tratamento dos dados, volumes consideráveis de informações
podem ser organizados de diversas maneiras, em velocidades antes inexistente e com a
veracidade dos dados obtidos garantida. Bagnoli3, de forma didática, caracteriza o Big
Data sob uma perspectiva não apenas econômica, mas jurídica, com a identif‌icação dos
1. PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 28.
2. DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais: elementos da formação da Lei geral de proteção de
dados. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 39.
3. BAGNOLI, Vicente. A def‌inição do mercado relevante, verticalização e abuso de posição dominante na era do Big
Data. In: DOMINGUES, Juliana; GABAN, Eduardo Molan; MIELE, Aluisio de Freitas, SILVA, Breno Fraga Miranda
(Orgs.). Direito Antitruste 4.0. São Paulo: Singular, 2019.

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