Das contradições e insuficiências da economia verde frente às necessidades de um desenvolvimento sustentável amplo
| Autor | João Batista Moreira Pinto, Marcilene Aparecida Ferreira |
| Páginas | 222-239 |
Das contradições e insuficiências da
economia verde frente às necessidades de um
desenvolvimento sustentável amplo
João Batista Moreira Pinto
Graduado em Filosofia pela PUC/MG e em Direito pela UFMG. Mestrado em Direito pela
UFSC e em Filosofia pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales. Doutor em
Direito Público pela Université de Paris X, Nanterre. Professor da graduação e do mestrado
da Escola Superior Dom Helder Câmara. Membro fundador do Instituto DH.
Marcilene Aparecida Ferreira
Mestranda em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Escola Superior Dom
Helder Câmara. Procuradora-Geral do Município de Catas Altas. Membro colaboradora da
Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG. Membro da Rede Nacional de Advogados
Populares (RENAP). Graduada em Direito pela PUC-MG.
Resumo: O texto aborda o tema da “economia verde”, central na
discussão da Rio+20, sob a perspectiva do Programa das Nações
Unidas para a o Meio Ambiente (PNUMA), mas também de acordo
com a visão crítica das organizações e movimentos que compõem a
Cúpula dos Povos da Terra: Por Justiça Ambiental e Social, evento
paralelo à Rio+20. A partir desses dois enfoques, analisa as reais
potencialidades para uma adaptação do capitalismo frente às crises
social e ambiental, considerando algumas características e
contradições do capitalismo que poderiam inviabilizar o desafio do
desenvolvimento sustentável, não fosse a pressão e a atuação de
movimentos e organizações que se organizam como um
contrapoder, defendendo valores como a cosmovisão indígena e
camponesa, a efetividade dos direitos humanos e da natureza, o
pluralismo e a participação popular.
Palavras-chave: Desenvolvimento Sustentável. Economia Verde.
Rio+20.
Abstract: The text addresses the topic of “green economy”, central to
discussions in the Rio+20, from the perspective of the United
Nations Environment Programme (UNEP), but also according to the
critical view of organizations and movements that make up the
Peoples of The Earth: For Environment and Social Justice summit,
side event at the Rio+20. From these two approaches, analyzes the
real potential for an adaptation of capitalism in the face of social and
environmental crises, considering some characteristics and
contradictions of capitalism that could derail the challenge of
sustainable development, if not for the pressure and the role of
movements and organizations that are organized as a counter,
defending values such as peasant and indigenous perspective, the
effectiveness of human rights and the nature, pluralism and popular
participation.
Keywords: Sustainable Development, Green Economy, Rio+20.
Introdução
A economia verde, tema central da Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, provoca
contínuas críticas das entidades e dos movimentos sociais e
ambientais, em destaque aqueles vinculados à Cúpula dos Povos
na Rio+20, evento paralelo.
Duas décadas após a Eco 92, realizada no Rio de Janeiro, a
Rio+20 acontece em um momento de duas crises mundiais, a
ambiental e a capitalista. “A ameaça de uma catástrofe ambiental
iminente pelas alterações climáticas e pelo aquecimento global
cresce no horizonte da mesma forma que a expansão simultânea
das desigualdades do planeta.” (MELLO, 2011a, p.1)
Para a compreensão das críticas realizadas à economia verde
será apresentada a definição de seu conceito conforme o relatório
preparatório da Rio+20, divulgado pelo Programa das Nações
Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O trabalho será desenvolvido considerando as concepções dos
grupos que compõem a Cúpula dos Povos na Rio+20, que tem
como tema: justiça social e ambiental; mas também os elementos
do conflito que estarão presentes na Rio+20 e na Cúpula dos Povos
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