Das questões discursivas

AutorMara Saad
Páginas161-165
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DAS QUESTÕES DISCURSIVAS
Agora, vamos falar das questões discursivas, trazendo, inicialmente,
orientações sobre como preparar a fundamentação:
1. Leia atenciosamente o enunciado, analise a situação posta e colha os
dados essenciais: partes conitantes, datas, local dos fatos, urgências,
hipossuciência da parte etc.
2. Busque compreender o enunciado e apreender o problema.
3. Estabeleça as normas legais aplicáveis ao caso. Procure no índice-
remissivo dos códigos o(s) fundamento(s) legal(i) adequado(s) para
solucionar o problema proposto.
4. Elabore o raciocínio jurídico lógico e construa o silogismo jurídico
(conjunto de armações que se conectam e permitem chegar a uma
conclusão lógica).
5. Demonstre que os fatos se adequam à(s) norma(s) jurídicas elegidas
e que a norma é ecaz para solucionar o conito (subsunção do fato à
norma)
6. Prepare a fundamentação jurídica: Em geral, nas provas da OAB, os
enunciados das questões são fechados, ou seja, não admitem divagações
nem opiniões pessoais.
7. Se for necessário, cite jurisprudência como desdobramento natural da
argumentação.
8. Foque na pergunta e responda objetivamente o que se pede no enunciado.
A resposta será a introdução da redação, a qual se repetirá no nal, sob a
forma de conclusão, com uma ligeira mudança na forma de redigir. Entre
a introdução e a conclusão há o desenvolvimento, ou seja, a parte em que
você demonstrará o seu conhecimento sobre a matéria. Para desenvolver
a questão, arme o silogismo: cite a norma aplicável e faça a adequação
dos fatos à norma. Veja exemplos mais adiante. O examinador aprecia
provas objetivas, que vão direto ao ponto. Quem responde a questão
logo na primeira frase demonstra o domínio da objetividade.
EBOOK GUIA PRATICO OAB COMPLETO.indb 161EBOOK GUIA PRATICO OAB COMPLETO.indb 161 11/05/2023 10:48:0011/05/2023 10:48:00

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