Deberes de información en el ámbito sanitario y responsabilidad civil de los profesionales de la salud

AuthorDarío Parra Sepúlveda
ProfessionAbogado, Doctor en Derecho y Máster en Derecho Privado por la Universidad Carlos III de Madrid
Pages105-116
DEBERES DE INFORMACIÓN EN EL ÁMBITO
SANITARIO Y RESPONSABILIDAD CIVIL DE LOS
PROFESIONALES DE LA SALUD1
Darío Parra Sepúlveda
(Universidad Austral de Chile) Abogado, Doctor en Derecho y Máster en Derecho
Privado por la Universidad Carlos III de Madrid. Profesor de Derecho Civil de la
Universidad Austral de Chile. Correo electrónico: dario.parra@uach.cl
Sumario: 1. La autodeterminación en materia sanitaria. 2. Información relativa a la
autodeterminación del paciente. 3. Consecuencias del incumplimiento de los deberes de
información. 4. Referencias.
Circunscribiendo la problemática que será abordada en las páginas que siguen, resulta
pertinente subrayar que este trabajo se centrará principalmente en la determinación de
aquellas consecuencias jurídicas que, desde la perspectiva del daño a ser indemnizado,
tendría que asumir el profesional de la salud que vulnere los denominados “deberes
positivos de información” cuando se discuta en juicio su responsabilidad civil.
Así las cosas, las relaciones entre los profesionales de la salud y sus respectivos
pacientes, están regidas por el principio de que no se pueden realizar intervenciones
quirúrgicas o aplicar tratamientos riesgosos o dolorosos sin el consentimiento instruido
y libre del interesado, salvo que la autorización no pueda ser obtenida razonablemente
y, en el caso de la medicina curativa, además que la operación o tratamiento se imponga
como una necesidad médica o en razón de un peligro inmediato2.
En def‌initiva, los deberes de información están orientados precisamente a satisfacer
el principio de autodeterminación del paciente. Rigen por igual si la relación del
paciente con el médico se plantea en el terreno contractual, donde se trata de un deber
precontractual de información del experto con el lego, o si la relación no está regida por
1. Este trabajo se enmarca en el Proyecto de Investigación Fondecyt n. 11160566, titulado: “Los deberes del facultativo
en la responsabilidad civil médica: análisis crítico, propuesta de sistematización y contenido”, donde el autor es
investigador responsable.
2. En este sentido se pronuncia BARROS BOURIEE, Tratado de responsabilidad extracontractual, Editorial Jurídica
de Chile: Santiago de Chile, 2006, p. 682. Sobre el particular, cabe traer a colación lo dispuesto por el artículo 15
de la ley 20584, el cual regulando esta situación señala que: “No obstante lo establecido en el artículo anterior, no
se requerirá la manifestación de voluntad en las siguientes situaciones: a) En el caso de que la falta de aplicación
de los procedimientos, tratamientos o intervenciones señalados en el artículo anterior supongan un riesgo para la
salud pública, de conformidad con lo dispuesto en la ley, debiendo dejarse constancia de ello en la f‌icha clínica de
la persona. b) En aquellos casos en que la condición de salud o cuadro clínico de la persona implique riesgo vital
o secuela funcional grave de no mediar atención médica inmediata e impostergable y el paciente no se encuentre
en condiciones de expresar su voluntad ni sea posible obtener el consentimiento de su representante legal, de su
apoderado o de la persona a cuyo cuidado se encuentre, según corresponda. c) Cuando la persona se encuentra
en incapacidad de manifestar su voluntad y no es posible obtenerla de su representante legal, por no existir o por
no ser habido. En estos casos se adoptarán las medidas apropiadas en orden a garantizar la protección de la vida”.

Para continuar a ler

Comece Grátis

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex

Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias

Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex

  • Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma

  • Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos

  • Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação

  • Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições

  • Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo

  • Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas

vLex