DECISÃO de 25 de novembro de 2020
| Data de publicação | 26 Novembro 2020 |
| Páginas | 112-116 |
| Data | 25 Novembro 2020 |
| Órgão | Ministério da Saúde,Agência Nacional de Saúde Suplementar,Diretoria Colegiada,Coordenadoria de Recursos e Assessoramento |
| Seção | DO1 |
DECISÃO de 25 de novembro de 2020
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 538ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2020, julgou o seguinte processo administrativo:
Processo ANS n.º |
Nome da Operadora |
Relator |
Tipo de Infração |
33910.009205/2019-65 |
Associação Unisaude Marau |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5026/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009573/2019-11 |
União Médica Planos de Saúde S/A |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4982/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009521/2019-37 |
Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4887/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009832/2019-04 |
Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4888/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009596/2019-18 |
Unimed Barbacena - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4891/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009266/2019-22 |
Ceam Brasil - Planos de Saúde S/A |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4889/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009633/2019-98 |
Unimed de Batatais - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4886/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.034753/2018-42 |
Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4885/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.021564/2019-91 |
Unimed Varginha Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4834/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.003654/2019-08 |
Cemil Centro Médico de Itu Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4769/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.028802/2018-16 |
Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2385/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009574/2019-58 |
União Saúde Ltda - Em liquidação extrajudicial |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5076/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009115/2019-74 |
Ame-Assistência Médica a Empresas Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5003/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009454/2019-51 |
Operadora de Planos Privados de Assistência à Saúde Consaude S/S Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5024/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009468/2019-74 |
Plamed Plano de Assistência Médica Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5025/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009487/2019-09 |
Polymed - Polyclínica Médica e Operadora de Planos de Saúde S/S Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5027/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009114/2019-20 |
Ame Planos de Saúde Ltda |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5022/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009738/2019-47 |
Unimed Joaçaba Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5021/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009801/2019-45 |
Unimed Regional da Baixa Mogiana - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4991/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009843/2019-86 |
Unimed Vale do Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4986/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009652/2019-14 |
Unimed de Fernandópolis - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5030/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009675/2019-29 |
Unimed de Monte Alto - Cooperativa de Trabalho Médico |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5032/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.009410/2019-21 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5023/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.025023/2018-51 |
Associação de Assistência à Saúde dos Empregados da Copasa |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 5137/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS. |
33910.019337/2018-14 |
Associação Saúde Conceição |
DIOPE |
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4225/2020/GEIRS/DIDES/ANS... |
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