Art. 1° Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de R$634.958.656,33 (seiscentos e trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), com as seguintes classificações orçamentárias: |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
0101.01003108406839 REMUNERACAO DE AGENTES POLITICOS, CCS, FGS E VERBA DE REPRESENTACAO - AL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
5.900.000,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
0171.01003108402964 INFRAESTRUTURA DA ACAO LEGISLATIVA |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTROS RECURSOS VINCULADOS |
54.500.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTROS RECURSOS VINCULADOS |
70.000,00 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA |
0501.14024408041035 MELHORES AMIGOS - EP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
450.000,00 |
0501.18054107781066 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AMBIENTAIS - EP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO |
0601.06012208682099 GESTAO E MANUTENCAO DOS CONSELHOS SSPS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
110.000,00 |
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - SUSEPE |
0602.06042108705694 CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
12.061.175,21 |
0602.06042208706825 APARELHAMENTO SUSEPE |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
521.931,65 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
769.799,40 |
SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO - FUNDO PENITENCIARIO |
0696.06012208708136 MANUTENCAO DO SISTEMA PRISIONAL - FUNDOPEN |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS |
1.219.325,04 |
ESCRITORIO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS |
0837.04012208093579 AUXILIOS E OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A SERVIDORES - EDP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
150.000,00 |
GOVERNO DO ESTADO - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
0840.04018208882995 ATUACAO DA DEFESA CIVIL ESTADUAL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS - FUNDO A FUNDO |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
31.400.000,00 |
MINISTERIO PUBLICO |
0901.03012208962746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E QUALIFICACAO EM TIC |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
133.437,56 |
0901.03012208936420 APOIO E QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA - MP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
819.936,00 |
SECRETARIA DA CULTURA |
1101.13039108585837 CONSTRUCAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
176.653,40 |
SECRETARIA DA CULTURA - FUNDO DE APOIO A CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
1174.13039208573464 FOMENTO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC Nº 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL |
67.229.120,72 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
1201.06018108011007 VIDEOMONITORAMENTO - EP |
INVESTIMENTOS |
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
230.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR |
1203.06018108011010 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - EP |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
73.305,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
500.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL |
1204.06018108011011 CONSTRUCAO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLICIA CIVIL - EP |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
35.295,23 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
67.000,00 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA |
1260.06012609123717 GESTAO E APRIMORAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - BRIGADA MILITAR/FESP |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS |
1.352.207,00 |
1260.06018208013858 REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FESP |
INVESTIMENTOS |
TRANSFERENCIAS A UNIAO |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DE OUTRAS ENTIDADES |
58.898,09 |
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUCAO SUSTENTAVEL E IRRIGACAO |
1501.20060908595958 DEFESA ANIMAL |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
1.499.265,06 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO |
776.609,00 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
1601.22066108273832 APOIO AS ACOES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
9.213.000,00 |
SECRETARIA DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL |
1783.15048207885599 REGULARIZACAO FUNDIARIA |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
30.000,00 |
SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES |
1801.26078408103452 MANUTENCAO E MODERNIZACAO HIDROVIARIA |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE |
700.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE |
500.000,00 |
1801.26078108525750 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DE AEROPORTOS |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS |
29.000.000,00 |
RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE |
620.000,00 |
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997 |
181.159,58 |
SECRETARIA DA EDUCACAO |
1901.12012608231909 CONECTA RS - CONECTIVIDADES PARA AS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE |
12.437.410,00 |
1901.12036808693890 ALFABETIZA TCHE - PROGRAMA ESTATUAL DE ALFABETIZACAO EM REGIME DE COLABORACAO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE |
12.254.779,81 |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
9.500.000,00 |
1901.12036808696108 EXPANSAO DO ENSINO MEDIO GAUCHO EM TEMPO INTEGRAL |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
13.234.534,00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE |
9.052.499,72 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
1.658.000,00 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE |
3.909.242,92 |
1901.12036808236346 QUALIFICACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - EQUIPAMENTOS, MOBILIARIO E MATERIAL PEDAGOGICO - EDUCACAO BASICA |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
10.287.151,36 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
116.000,00 |
1901.12036808236958 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO |
5.284.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
7.239.144,00 |
1901.12036808231088 AUTONOMIA, FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA - EP |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
376.923,00 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL |
1950.19036407741071 PROJETO DE EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - EP |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
100.000,00 |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
145.640,07 |
SECRETARIA DA EDUCACAO - SUPERINTENDENCIA DA EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS |
1953.12036308236960 AUTONOMIA FINANCEIRA, PEDAGOGICA E DE MANUTENCAO DAS ESCOLAS DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNICA |
INVESTIMENTOS |
APLICACOES DIRETAS |
RECURSOS NÃO... |