Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
| Autor | Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Fran Espinoza, Dimas Pereira Duarte Júnior |
| Páginas | 216-234 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 216-234, jan./abr. 2021
216
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.26725
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e
biodiversidade no Brasil
Indigenous land demarcation, traditional knowledge, and biodiversity
in Brazil
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves*
Universidade Tiradentes (Brasil)
douglas_odg@hotmail.com
Fran Espinoza**
Universidade Tiradentes (Brasil)
espinoza.fran@gmail.com
Dimas Pereira Duarte Júnior***
Universidade Tiradentes (Brasil)
dimas.duartejr@gmail.com
*Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (Aracaju - SE, Brasil). Graduado em Direito
humanos" e do grupo de cultura e
(FDUSP/DPI). E-mail: douglas_odg@hotmail.com
** Professor Titular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Aracaju SE, Brasil).
Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais pela Universidade de Deusto (Bilbao, Espanha),
reconhecido pela Universidade Federal do Ceará (Fortaleza - CE, Brasil). Pós-doutorado em políticas
públicas na Universidade Federal do Paraná (Curitiba PR, Brasil). Mestre em Estudos Internacionais de
Paz, Conflito e Desenvolvimento pela Universidade Jaume I (Castellón de la Plana, Espanha). E-mail:
espinoza.fran@gmail.com
*** Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (Aracaju - SE, Brasil).
Doutor em Ciências Sociais e Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(São Paulo - SP, Brasil). Mestrado em Filosofia Política pela Universidade Federal de Goiás (Goiânia - GO,
Brasil). Graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (Goiânia - GO, Brasil). E-mail:
dimas.duartejr@gmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article: GONÇALVES, Douglas Oliveira Diniz. ESPINOZA, Fran.
DUARTE Júnior, Dimas Pereira. Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e
biodiversidade no Brasil. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p.
216-234, jan./abr. 2021. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i1.26725.
10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.2418210.7213/rev.dir.econ.soc.v8i1.17706
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e
biodiversidade no Brasil
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 216-234, jan./abr. 2021
217
Recebido: 04/05/2020 Aprovado: 09/09/2020
Received: 05/04/2020 Approved: 09/09/2020
Resumo
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados,
destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de
produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que
insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de
proteção e de r ecuperação da natureza e da biodiversidade. Seguindo essa premissa, o
objetivo do presente estudo é verificar o potencial da demarca ção de Terras Indígenas para
a proteção da biodiversidade no Brasil. Para tanto, sustenta-se a hipótese de que a
efetivação do direito à terra dos povos indígenas pode propiciar tanto a conservação quanto
a recuperação da biodiversidade. Nesse estudo, o método qualitativo foi aplicado
assumindo uma abordagem interdisciplinar com ênfase no direito e na sociologia. Por fim, a
partir de todo o arcabouço argumentativo exposto, alcança-se a conclusão de que o direito à
terra, quando efetivado através da demarcação de Terras Indígenas, influi diretamente e
indiretamente na conservação da biodiversidade.
Palavras-chave: biodiversidade; conhecimento tradicional; demarcação de terras indígenas;
direito à terra; rede de sementes do Xingu.
Abstract
Since the colonization of Brazil, both indigenous peoples and the na ture are exploited,
destroyed and appropriated for the sake of an economic model based on the accumulation
of natural resources and products. Now faced with an environmental crisis, these destroyed
worlds and diminished peoples and its practices emerge as potential sources for the
protection and recovery of n ature and biodiversity. Following this premise, the objective of
the present study is to verify the potential role of Indigenous Lands demarcation on the
protection of biodiversity in Brazil. The hypothesis planted is that the realization of
indigenous peoples' land right can provide both conservation and recovery of biodiversity. In
this study , the qualitative method was applied by assuming an interdisciplinary approach,
with emphasis on law and sociology. Thus, it is concluded that the land right, when actually
granted through the demarcation of Ind igenous Lands, influences the cons ervation of
biodiversity both directly and indirectly.
Keywords: biodiversity; traditional knowledge; indigenous lands demarcation; land right;
Xingu seeds network.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO