Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária

AutorThiago Anastácio Carcará, Clarissa Fonseca Maia, Clarissa Fonseca Maia
Páginas225-247
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.3, p.225-247, nov.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n3p225
THIAGO ANASTÁCIO CARCARÁ E CLARISSA FONSECA MAIA
* Mestre e Doutorando em
Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza -
UNIFOR. Especialista em
Direito Processual Civil pela
UNIDERP. Graduado em
direito pela UNINOVAFAPI.
Professor e Coordenador do
Curso de Direito da FATEPI.
Professor da UESPI, Diretor
de Ensino da ESA/PI, Advo-
gado e Consultor jurídico.
Email: thiago.carcara@hot-
mail.com
** Doutora em Direito Constitu-
cional pela Universidade de
Fortaleza (UNIFOR). Espe-
cialista em Direito Publico
e Direito Privado pela Uni-
versidade Federal do Piauí.
Graduada em direito pelo
Centro de Ensino Unicado
de Teresina. Mestre em em
Direito Constitucional pela
Universidade de Fortaleza.
Professora Adjunta da Uni-
versidade Estadual do Piauí.
Tem experiência na área de
Direito Publico, com ênfase
em Direito Constitucional.
Email: clarafonsecamaia@
hotmail.com
DEMOCRACIA E CONFLITOS DE
ÓDIO: BUSCA PELA CONVIVÊNCIA
PACÍFICA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DEMOCRACY AND HATRED BASED
CONFLICTS: THE QUEST FOR A
PEACEFUL COEXISTENCE WITH
THE USE OF COMMUNITY-BASED
MEDIATION
Thiago Anastácio Carcará*
Clarissa Fonseca Maia**
Como citar: CARCARÁ, Thiago Anastácio;
MAIA, Clarissa Fonseca Maia. Democracia
Democracia e conitos de ódio: busca pela
convivência pacífica através da mediação
comunitária. Scientia Iuris, Londrina,
v. 21, n. 3, p.225-247, nov. 2017. DOI:
10.5433/2178-8189.2017v21n3p225. ISSN:
2178-8189.
Resumo: O trabalho pretende analisar a
democracia e os conitos de ódio, vericando
a possibilidade de convivência através da
mediação comunitária. Utilizando o método de
pesquisa bibliográca, analisa-se a democracia
como princípio e como estrutura política, na
vertente da liberdade de expressão, através
do pensamento de Berlin (1981), galgando a
liberdade positiva como necessária no exercício
DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n3p225
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.3, p.225-247, nov.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n3p225
DEMOCRACIA E CONFLITOS DE ÓDIO: BUSCA PELA CONVIVÊNCIA PACÍFICA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA
da cidadania, bem como no liberalismo e no
Estado Social, não apenas tendo o Estado a
função de garantidor dos direitos fundamentais,
mas como incentivador da cidadania ativa,
disseminando o poder da autotutela de forma
ampla e uniforme. Verica-se ainda o discurso
do ódio como manifestação do pensamento que
contamina a democracia e deve ser trabalhado
de forma que se possa encontrar, no espaço
público de ideias, ambiente de tolerância
e de conhecimento da verdade. Alçando a
Mediação, como instrumento a resolução de
conitos, verica-se a Mediação Comunitária
como meio ideal a empoderar o cidadão e
possibilitar a conscientização moral e jurídica
de forma comunitária, alcançando os indivíduos
membros de uma região ou comunidade que
necessidade elidir seus conflitos e possam
autogovernar-se no que concerne a solução
de seus conitos de ódio, sendo o Estado um
garantidor e incentivador da proatividade e
cidadania ativa.
Palavras-chaves: Democracia; Discurso do
ódio; Mediação Comunitária; Tolerância.
Abstract: This study analyzes democracy and
the many conicts that arise from hatred, and
questions whether community mediation is
a viable solution for a peaceful coexistence.
Using literature review, this paper examines
democracy as a principle and as a political
structure – with the perspective of freedom
of expression and the view of Souma Berlin

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