Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público
| Autor | Leonardo da Rocha de Souza, José Alcebíades de Oliveira Junior |
| Páginas | 126-153 |
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.2, p.126-153, Jul.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n2p126
DEMOCRACIA DELIBERATIVA E CORRUPÇÃO: A BUSCA PELO AGIR COMUNICATIVO NO PODER PÚBLICO
* Pós-doutorando em Direito
na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS).
Doutor e Mestre em Direito
(UFRGS). Especialista em
Ética e Filosofia Política
(UCS). Graduado em Direito
pela Universidade do Vale do
Rio do Sinos (UNISINOS).
Professor adjunto da Uni-
versidade de Caxias do Sul.
Procurador do Município de
Caxias do Sul/RS. Editor
Científico da Revista Juris
Plenum Direito Administra-
tivo. Email: leorochasouza@
gmail.com.
** Pós-Doutorando na Justus
-Liebig-Universität Giessen,
Alemanha. Doutor em Direi-
Política - pela Universidade
Federal de Santa Catarina
(UFSC). Mestre em Insti-
tuições Jurídico-Políticas
pela Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC).
Graduado em Ciências Jurídi-
cas e Sociais pela Faculdade
de Direito de Santo Ângelo.
Professor Titular da UFRGS.
Pesquisador nível 1D do
CNPq. Líder dos Grupos de
Pesquisa “Direitos Funda-
mentais e Novos Direitos” e
“Sociologia Judiciária - Clí-
Leonardo da Rocha de Souza*
José Alcebíades de Oliveira Junior**
Como citar: SOUZA, Leonardo da Rocha
de; OLIVIERA JUNIOR, José Alcebíades de.
Democracia deliberativa e corrupção: a busca
pelo agir comunicativo no poder público.
Scientia Iuris, Londrina, v. 21, n. 2, p.126-153,
jul. 2017. DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n
1p126. ISSN: 2178-8189.
Resumo: A corrupção é uma deturpação que
ocorre na atuação política, afastando os gestores
públicos de realizarem o interesse público.
O objetivo deste texto é demonstrar que o
desenvolvimento da corrupção ocorre por que
os detentores do poder político realizam suas
ações de forma estratégica, com base em uma
racionalidade teleológica que escolhe realizar
os interesses privados dos gestores públicos.
Esse objetivo está traduzido no seguinte
problema de pesquisa: que tipo de agir se
espera daqueles que detêm o poder político?
DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n2p126
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.2, p.126-153, Jul.2017 DOI: 110.5433/2178-8189.2017v21n2p126
LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA E JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR
O método de abordagem empregado é o
dialético, utilizando-se a técnica de pesquisa
de documentação indireta, com um enfoque
crítico. Como resultado, demonstra-se que
a adoção de um agir comunicativo afastaria
os agentes públicos de atuações corruptas,
pois, baseada em uma razão comunicativa,
a busca pelo entendimento mútuo faria
com que as motivações dos atos públicos
recebessem maior aceitação da coletividade
e, portanto, deveriam estar afastadas de
patologias corruptivas. As conclusões da
pesquisa apontam para a necessidade de
transparência e informação para que os atos
públicos sejam controlados pela sociedade.
Palavras-chave: Corrupção. Cultura
política. Deliberação. Democracia. Gestão
pública.
Abstract: Corruption is a distortion that
occurs in politics; hence, the lack of public
interest in these actions. In this way, the
purpose of this paper is to demonstrate
that corruption occurs because those
who hold political power carry out their
acts strategically based on a teleological
rationality, as their purpose is to fulfill
primarily private interests. Moreover, this
objective forms the following research
problem: which type of action should and
can we expect of politicians? The answer
to this question is simple, as this study
demonstrates that a politician’s adoption of
nica de estudos interdisciplinares
sobre o Direito, a Justiça e o Poder
Judiciário”, DGP/CNPq. Editor
Chefe da Revista Cadernos do
Programa de Pós-Graduação em
Direito da UFRGS. Email: alce-
biadesjunior@terra.com.br.
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