Democracia e direitos humanos

AutorReis Friede
CargoMestre e Doutor em Direito
Páginas70-82
DEMOCRACIA E DIREITOS HUM ANOS
DEMOCRACY AND HUMAN RIGHTS
Reis Friede1
Resumo: O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração
Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto polít ico e ideológico do tema em
epígrafe. Os Direitos Humanos t ambém se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da
extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura humanística.
Palavras-chave: democracia, Declaração Universal dos Direitos Humanos, princípio da extraterritorialidade.
Abstract: The concept of democracy is inextricably linked to human rights. The Universal Declaration of
Human Rights constitutes a milestone in the political and ideological theme title. Human rights are also included,
in actuality, in the context of the principle of extraterritoriality, so that democracy is also outwardly as a
humanistic culture.
Keywords: democracy, Universal Declaration of Human Rights, principle of extraterritoriality.
Considerações iniciais
Com o advento da era contemporânea, a expressão democracia passou a admitir, em
uma tradução ampla, um significado peculiar e universal, associado aos direitos inerentes ao
homem como ser humano, independentemente dos inerentes aspectos (culturais, lingüísticos,
raciais, de credo etc.) específicos de cada comunidade nacional.
A geratriz de tal fenômeno parece ter explicação no fato de que, embora cada ser vivo
seja ímpar, o gênero humano possui também uma infinidade de elementos comuns que
permitem deduzir a existência efetiva de uma grande e única comunidade global,
transcendente ao simples resultado da soma das diversas sociedades nacionais que a
compõem.
O primeiro resultado objetivo desta constatação (que, ao que tudo indica, ensejou a
caracterização de uma específica e peculiar linha histórico-evolutiva) decorre da própria
Declar ação Universal dos Direitos do Homem, em 1948, no contexto histórico da criação da
Orga nização das Nações Unidas - ONU (na qualidade de efetiva Confederação Institucional),
no imediato período do pós-guerra, em 1945.
1Mestre e Doutor em Direito. Desembargador Federal e professor titular da disciplina Ciência Política da
Faculdade de Direito. Integrante do Corpo Docente do Mestrado em Desenvolvimento Local do Centro
Universitário Augusto Motta UNISUAM.

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