Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras

AutorDoracy Dias Aguiar de Carvalho - Roberto Francisco de Carvalho
CargoUniversidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas, Coordenação de Estágio e Assistência Estudantil (Coest), Palmas, TO, Brasil. - Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas, Curso de Licenciatura em Filosofia e Mestrado Profissional em Educação, Palmas, TO, Brasil.
Páginas457-467
457DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592019v22n3p457
R. Katál., Florianópolis, v. 22, n. 3, p. 457-467, set./dez. 2019 ISSN 1982-0259
Democracia e direitos sociais: histórico e implicações
para as políticas educacionais brasileiras
Democracia e Direitos Sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Resumo: Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teórico-
documental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal
representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as políticas públicas brasileiras, que vêm
sendo desmontadas pelas contrarreformas neoliberais, a exemplo da educação. Expõe, ainda, a necessidade da luta em defesa de uma
educação de caráter nacional-popular capaz de contribuir para a construção de uma democracia substantiva e de uma nova sociabilidade,
que pressuponha relações de igualdade e a articulação entre política e economia na perspectiva da emancipação humana.
Palavras-chave: Democracia. Direitos Sociais. Políticas Públicas. Educação.
Democracy and Social Rights: History and Implications for Brazilian Educational Policies
Abstract: This article discusses democracy within the scope of the capitalist society, using theoretical and documentary research. The
study sought to build concepts around the limits of substantive, socialist, and representative liberal democracy. It shows some
implications of liberal democracy for Brazilian social rights and public policies that have been dismantled by neoliberal counter-reforms,
such as the policies on education. The study also exposes the need to protect national-popular education, capable of contributing to the
construction of substantive democracy and new sociability, which implies in relations of equality and coordination between politics and
economy from the perspective of human emancipation.
Keywords: Democracy. Social rights. Public policy. Education.
Recebido em 11.01.2019. Aprovado em 16.04.2019. Revisado em 24.07.2019.
ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITO À EDUCAÇÃO PÚBLICA, DEMOCRACIA E LUTAS SOCIAIS
© O(s) Autor(es). 2019 Acesso Aberto Esta obra está licenciada sob os termos da Licença Creative Commons
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1 Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas, Coordenação de Estágio e Assistência Estudantil (Coest),
Palmas, TO, Brasil.
2 Universidade Federal do Tocantins, Campus Universitário de Palmas, Curso de Licenciatura em Filosofia e Mestrado Profissional em
Educação, Palmas, TO, Brasil.
Doracy Dias Aguiar de Carvalho1
https://orcid.org/0000-0001-6992-1615
Roberto Francisco de Carvalho2
http://orcid.org/0000-0001-7278-181X

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