A democracia sindical no Brasil - reflexões sobre a extensão e os limites dos direitos de participação na vida sindical
| Autor | Luciano Dorea Martinez Carreiro - Gilberto Sturmer |
| Cargo | Pós-doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2020) - Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014) |
| Páginas | 241-265 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 26, n. 3, p. 241-265, set./dez. 2021.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i31878
ISSN 1982-0496
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A DEMOCRACIA SINDICAL NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A EXTENSÃO
E OS LIMITES DOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO NA VIDA SINDICAL
(UNION DEMOCRACY IN BRAZIL: REFLECTIONS ON THE EXTENSION AND
LIMITS OF PARTICIPATION RIGHTS IN UNION LIFE)
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Luciano Dorea Martinez Carreiro
Pós-doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (2020; Doutor em Direito do
Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo
(USP) (2012); Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-
La Mancha (UCLM) (2006); Mestre em Direito Privado e Econômico
pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) (2002) é Professor
Associado I de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA
desde 2010 (atuando na graduação, mestrado e doutorado) é Juiz do
Trabalho desde 1995.
Gilberto Sturmer
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014);
doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa
Catarina (2005); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (2000); Bacharel em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989).
Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação - Especialização em
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de
Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de
Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e
Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado).
Resumo
A pesquisa analisa a democracia sindical no Brasil mediante reflexões
sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos
direitos de participação na vida sindical. O estudo tem o objetivo de
trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade de dar prevalência aos
valores democráticos, mesmo quando colidam com os direitos de
liberdade sindical coletiva organizacional. O problema central da
LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO / GILBERTO STURMER
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Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 241-265, set./dez., de 2021.
pesquisa é identificado pela seguinte indagação: a democracia deve
permanecer limitada aos confins do Estado? Pode-se exigir um
comportamento democrático também dentro das entidades sindicais?
O estudo, então, desenvolveu-se em seis seções. Inicialmente, nas
duas primeiras, se tratou da democracia enquanto fundamento
estrutural do Estado e da inter-relação entre ela e a vida sindical.
Depois disso, na terceira e quarta seções, estudaram-se as
particularidades de cada modelo de estruturação de democracia
sindical interna e as violações daí emergentes. Nas duas últimas
seções, anteriores à conclusão, ofereceram-se dois exemplos
concretos de aplicação prática conforme os postulados da pluralidade
e da democracia. Como resultado da pesquisa formou-se a
conclusão no sentido de que a democracia, enquanto valor superior,
não deve permanecer limitada aos confins do Estado, mas deve ser
expandida a toda e qualquer formação social chamada a contribuir
decisivamente com o desenvolvimento do pluralismo entre as quais
se destacam as entidades sindicais. No plano da metodologia,
adotou-se o método dedutivo. A pesquisa foi bibliográfica, por
documentação e reflexão crítica.
Palavras-chave: Democracia. Democracia sindical interna.
Liberdade sindical. Pluralismo. Tolerância.
Abstract
The research analyzes union democracy in Brazil through reflections
on the extent and limits of pluralism, tolerance and participation rights
in union life. The study aims to bring to the eyes of the interpreters the
need to give prevalence to democratic values, even when they collide
with the rights of collective organizational union freedom. The central
problem of the research is identified through the following question:
should democracy remain limited to the confines of the state? Can
democratic behavior also be demanded within the unions? The study,
then, is developed in six sections. The first two sections deal with
democracy as a structural foundation of the state and the
interrelationship between it and union life. After that, in the third and
fourth sections, the particularities of each model of internal union
democracy structuring and the violations arising from it were studied.
In the last two sections, preceding the conclusion, two concrete
examples of practical application according to the postulates of
plurality and democracy were offered. As a result of the research, the
conclusion was formed in the sense that democracy, as a superior
value, should not remain limited to the confines of the State, but
should be expanded to all and any social formation called upon to
contribute decisively to the development of pluralism, among which
the unions stand out. In terms of methodology, the deductive method
was adopted. The research was bibliographic, through documentation
and critical reflection.
Key-words: Democracy. Internal union democracy. Freedom of
Association". Pluralism. Tolerance.
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