A democracia e a tecnologia blockchain
| Autor | Mateus de Oliveira Fornasier |
| Cargo | Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI). Doutor em Direito pela Unviersidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com Pós-Doutorado pela University of Westminster (Reino Unido) |
| Páginas | 1-26 |
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DOI https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e71337
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A democracia e a tecnologia blockchain
Democracy and blockchain technology
Mateus de Oliveira Fornasi er¹
¹ Universidade Regional do Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, Brasil
Resumo: Este artigo objetiva e stabelecer uma conuênc ia entre o desenvolviment o da
tecnologia blockch ain e a evolução dos processos democ ráticos. Resultado s: apesar
das promess as de transparência e audibilidade que os sistemas de votação eletrô-
nicos parecem ofe recer, parcimônia e ama durecimento tecnológico são r equisitos
necessár ios para se const ruir uma democracia eletrônica embasada em tecnologia
de cadeias de blocos. Metodologia: método de procedimento hipotético-dedutivo,
de abordagem qualitativa e técnica de pesquisa bibliográ co-docu mental.
Palavras-chave: Blockchain – Democracia Elet rônica – Eleições.
Abstract: Thi s article a ims to establish a con uence between the development
of blockchain technology and the evolut ion of democratic processes. Results:
despite the prom ises of transparenc y and audibility th at electronic voting syst ems
seem to oer, parsimony and technolog ical mat urit y are necessary requ irements
to build an ele ctronic democracy ba sed on blockchain technolog y. Methodology:
hypothetical-deduct ive procedure method, with a qua litat ive approach and a
bibliographic-docu mentary research technique.
Key words: Blockchain – Electronic Democracy – Elections.
1 INTRODUÇÃO
Nos Estados Unidos da América, o Condado de King, que
abriga a cidade de Seattle, foi a primeira região do país a permitir
2 SEQÜÊNCI A (FLORIANÓPOL IS), VOL. 42, N. 89, 2021
A DEMOCRACIA E A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN
o voto de todos os eleitores via smartphone. No referido processo,
cerca de 1,2 milhão de eleitores puderam participar da votação
para o Conselho de Supervisores diretamente de suas residências,
utilizando o smartphone, entre 22 de janeiro e 11 de fevereiro de
2020 (M, 2020). A expectativa é de que mais eleitores sejam
atraídos para participarem do pleito devido à facilidade do processo,
transformando e fortalecendo a democracia do país, onde o voto
não é obrigatório. Naquele país, a votação feita por aplicativo de
celular já existe desde 2018, na Virgínia Ocidental, para per mitir que
eleitores que vivem no exterior possam indicar seus candidatos. Em
Utah, o sistema também é permitido para pessoas com deciência.
Em ambos os casos há o uso de blockchain, o que signica que cada
voto é protegido por criptograa – sendo, portanto, um processo
mais seguro contra fraudes, a princípio. Contudo, apesar de ser uma
das mais importantes democracias do Ocidente, os EUA não ofere-
ceram a experiência pioneira em eleições pela internet: a Estônia é
pioneira quanto a isso, com um sistema de votos eletrônicos criado
em 2005, que é utilizado por cerca de 30% dos cidadãos. Em tal
país, os eleitores possuem um registro digital com um código único
que identica cada indivíduo.
Com essas novidades, pesquisar o uso de tecnologias digitais,
como a blockchain, em eleições, é de grande relevância para a socie-
dade, visto que a queda da conança nas democracias no Ocidente
ultimamente retratadas — que ora têm como causa, ora como conse-
quência, vitórias de candidatos populistas, a presença cada vez maior
de radicalismos nos discursos (populares e políticos), retrocessos nos
direitos sociais e escândalos de corrupção institucionalizada — de-
manda a busca por soluções que possam fortalecer a participação do
povo em procedimentos de escolha. Já para as ciências sociais em ge-
ral, trata-se de um novo modo de pensar a tecnologia em sociedade,
não apenas para uma crítica às negatividades que esta possa trazer às
interações, organizações e sociedade, mas também para que novas
possibilidades benécas de seu uso possam acarretar melhorias para a
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