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Dependência de terceiros

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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Páginas31-31

Page 31

Em certos casos dá-se o direito do pedido de revisão e da revisão propriamente dita dependerem de fatos estranhos aos autos do pedido inicial do benefício ou de sua manutenção.

Um exemplo clássico é o da prova emprestada.

Quando o segurado está questionando vínculo empregatício, salários ou tempo de serviço na Justiça do Trabalho, a decisão final pode demorar anos.

Nada impede que, com os elementos de que dispõe, possa requerer uma aposentadoria com menos tempo de serviço ou salário de contribuição a que faz jus, na dependência da decisão judicial.

Reconhecido o seu direito, ele interrompe o prazo prescricional fixado na lei e deve ser contado a partir do momento em que tomar ciência da decisão final.

Entendemos que, quando da solicitação...

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