A depressão no ambiente de trabalho

AutorDomingos Savio Zainaghi
Páginas87-91

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Domingos Savio Zainaghi1

“Todo trabalho verdadeiro é religião”

Thomas Carlyle (1795-1881)

Introdução

Pretende-se neste trabalho fazer a ligação entre a depressão, conhecida como o mal do Século XX e agora também da nova centúria, e o ambiente de trabalho.

Estudar-se-á a evolução histórica do trabalho, a depressão e suas consequências, para se chegar ao cerne do estudo, ou seja, a influência do ambiente de trabalho para o aparecimento da depressão ou para o agravamento desta.

História e formação do direito do trabalho

A escravidão foi a primeira forma de trabalho conhecida pela humanidade.

A condição de escravo nascia por dominação, por conquista ou cativeiro do prisioneiro que não era morto. Depois, também se tornava escravo pelo nascimento de pai escravo ou de mãe escrava e pai livre: também se adquiria essa condição por endividamento.

Já afirmei em artigo que escrevia há mais de 15 anos que a escravidão pode ser considerada como um avanço na história da humanidade, pois sucedeu à antropofagia.

Para se ter ideia do que a escravidão representou no mundo clássico, Atenas e Roma foram edificadas por meio do trabalho escravo, a ponto de um terço das populações dessas cidades serem compostas por escravos.

Os frutos do trabalho escravo não lhe pertenciam, mas sim ao seu dono.

Tinha o trabalho escravo as características da alheabilidade e de ser forçado, ou seja, era uma relação de domínio.

ARISTÓTELES via o trabalho escravo como natural, pois entendia que o escravo era um ser inferior.

A escravidão foi sucedida pela servidão.

Aquele trabalhador escravo que era tratado como coisa, na servidão passa a ser sujeito de direito (servo).

O trabalho do servo era um trabalho produtivo, podendo ser qualificado como um trabalho sem liber-dade ou forçado.

O período da servidão foi sucedido pelas corporações de ofício.

As corporações surgem junto com o nascimento das cidades medievais.

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Tinham como estrutura básica serem formadas por mestres, os proprietários da corporação, os companheiros e os aprendizes.

Os companheiros eram simplesmente os auxiliares dos mestres.

Sobre os aprendizes, assim leciona Manoel Alonso Olea:

Características do contrato de aprendizagem corporativo foram: os fortes poderes disciplinares conferidos ao mestre sobre o aprendiz, que – além de ser características do contrato desde épocas remotas e de explicar formalidades estritas que em muitas ocasiões presidiam sua celebração, como figuras próximas á adoção, com cessão ao mestre de faculdades integrantes do pátrio poder; a escritura pública foi frequente – persistiram durante séculos como uma das notas mais chamativas da situação do aprendiz, de forma que a relação jurídica formava parte do direito das pessoas, quando não precisamente do das pessoas em “situação próxima à servil” mais propriamente que do de obrigações(BENTHAN, por exemplo, ainda fala do aprendiz como sujeito a uma espécie de “condição doméstica” e da qualidade de seu mestre como resumindo às de empresário e tutor e não objeta a que o menor [ de dezenove ou vinte anos, conforme seja homem ou mulher] seja “arrendado” pelo administrador das Leis de Pobres ou entregue em aprendizagem a “qualquer pessoa de boa reputação...para aprender arte, ofício, mistério ou ocupação”), dos quais ainda restam vestígios, explicando, insiste-se, a cessão de atribuições próprias do pátrio poder e forma escriturada solene que uniformemente adotou a celebração do contrato de aprendizagem; a longa duração dos contratos, já aludida, em geral dependente da própria dificuldade dos aprendizados, embora às vezes exagerada artificialmente para restringir o acesso ao ofício; por vezes, a assunção por parte do mestre empresário da obrigação geral de manutenção do aprendiz, assim como a utilização ocasional do contrato como forma de cuidado, ou de exploração, de criança abandonadas ou órfãos. (Introdução ao direito do trabalho. Curitiba: Genesis, p. 215, 1997).

No final do século XVIII e princípio do XIX, surgem duas revoluções que seriam importantes para as relações de trabalho: Revolução Francesa e Revolução Industrial.

A Revolução Francesa quebra o Estado Absolutista e cria o Estado Liberal, com seus três famosos pilares: Igualdade, Liberdade e Fraternidade.

A Revolução Industrial tem sua origem na Grã-Bretanha. Esta, sem dívida, foi um dos grandes acontecimentos da história, mesmo gerando uma nova era na história dos trabalhadores.

Sobre a Revolução Industrial e suas consequências para os trabalhadores, informa Cesarino Jr.:

a concorrência desenfreada dos industriais exigiu cada vez mais a redução do preço de custo dos produtos, e, como a matéria-prima tem limite mínimo de custo, abaixo do qual não podiam ir, procuraram eles obter barateamento de sua produção pelo abaixamento ilimitado dos salários, o aumento excessivo das horas de...

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