Deputados pedem à OMC quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Parlamentares da oposição enviaram hoje uma carta à diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, pedindo a quebra de patentes de vacinas e remédios utilizados no combate ao coronavírus, contrariando o posicionamento que já foi abordado pelo Itamaraty.

Mais cedo, líderes do governo no Senado solicitaram mais prazo de negociação ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para analisar proposta que trata do assunto.

Assinada por 49 deputados de cinco legendas – PT, PDT, PSB, PCdoB e Psol – a carta demonstra apoio à proposta apresentada pela África do Sul e pela India ao órgão pela quebra de patentes dos imunizantes e dos remédios contra a covid-19. O documento também foi encaminhado aos embaixadores e representantes de África do Sul e India.

Preocupado em preservar a imagem do Brasil lá fora, o diretor de direitos humanos e cidadania do Ministério das Relações Exteriores, João Lucas de Almeida, defendeu, no início de abril, que não haja quebra de patentes de vacinas contra covid-19 na tentativa de aumentar a disponibilidade de doses no plano nacional de vacinação.

Na carta, opositores do presidente Jair Bolsonaro destacam que o posicionamento do Itamaraty não representa os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa e contrariam o histórico de atuação de nosso país neste tema.

“Não há dúvidas que apenas universalizando o acesso a vacinas poderemos vencer esta pandemia, e para isso o fim dos monopólios é essencial”, destacam os deputados da oposição.

Abaixo, a íntegra da carta enviada à OMC:

“Estimada Dra. Ngozi,

Nós, parlamentares brasileiros e brasileiras, escrevemos para contrapor as posições do governo de Jair Bolsonaro junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e endossar a proposta apresentada pela África do Sul e India para a suspensão de patentes de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate à covid-19 (IP/C/W/669). Os posicionamentos expressos pelo Ministério das Relações Exteriores contra a flexibilização de dispositivos do TRIPS não representam os anseios da sociedade brasileira por vacinação em massa e contrariam o histórico de atuação de nosso país neste tema.

Historicamente, o Brasil se firmou como uma liderança global em saúde pública, tendo sido pioneiro em programas de tratamento público, universal e gratuito, além de negociador chave de importantes declarações internacionais, como a Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública no âmbito da OMC. Sob...

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