Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência

AutorDoglas Cesar Lucas, Ana Righi Cenci
Páginas147-166
REVISTA DIREITOS CULTURAIS - RDC
v. 8, n. 17. janeiro/abril.2014
pp. 147/166
Página | 147
SOBRE A (DES)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE LATINO-
AMERICANA: UM MAPA DE SUA AMBIVALÊNCIA1
ABOUT THE (DE)CONSTRUCTION OF THE LATIN-AMERICAN IDENTITY:
A MAP OF IT’S AMBIVALENCE
Doglas César Lucas2
Ana Righi Cenci3
Resumo: O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de “identidade” e seu significado
contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A
identidade parece, até a mod ernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal
período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando a identidade a ser mutável
e delineada a partir de elementos externos ao sujeito. Contemporaneamente, a identidade quase se confunde com
identificação, tamanha sua efemeridade, e esvaem-se alguns pontos nodais da identidade moder na, a exemplo do
nacionalismo. Ne sse contexto, o texto trata da construção d e um sentido de identidade no âmbito da América
Latina, atentando para o vínculo desse fenômeno com os contextos de exclusão social, tendo em vista a
importância dos processos de desenvolvimento social e de integração para o continente. O trabalho discute,
ainda, brevemente, a relação da questão identitária que aparece, hoje, através das demandas por
reconhecimento co m os direitos humanos sociais e econô micos, defendendo a necessidade de analisar
conjuntamente a identidade e a justiça social na América Latina.
Palavras chave: Identidade. Direitos Humanos. América Latina.
Abstract: This paper discusses the construction of the modern concept of "identity" and its contemporary
meaning, emphasizing the canary of the identity in Latin America and the relationship of it with the human
rights. The identity seems, until the modernity, an element strictly subjective, substantial and invariable. In this
period, however, this attributes are substituted by temporality and historicity. Contemporaneously, the identity is
almost confused with identification, such is ephemerality , and fall away some nodal points of the modern
identity, like the nacionalism. In this context, the text talks about the construction of an identity sense in Latin
America, attempting to the link of this phenomenon with the contexts of social exclusion, in view of the
importance of the process of social development and of integration of the continent. We discuss al so briefly the
relationship between identity issue - which appears today through demands for recognition - and the social and
economic human rights, defending the need to analyze jointly the identity and the social justice in Latin
America.
Keywords: Identity. Human Rights. Latino America.
1 Este artigo é o resultado do trabalho apresentado pela autora na disciplina Teoria Geral dos Direitos Humanos,
do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUI, ministrado pelo professor Doglas Cesar Lucas no primeiro
semestre de 2012. Representa, também, os estudos desenvolvidos por este professor no âmbito do projeto
Direitos Humanos, Identidade e Mediação, financiado pelo edital universal 14/2011 do CNPq.
2 Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre. Mestre em Direito pela Universidade Federal
de Santa Catarina e Doutor em Direito pela UNISINOS. É professor dos Cursos de Graduação e de Mestrad o em
Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijui e professor no Curso de
direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior Santo Ângelo -IESA. Professor visitante no mestrado em
Direito da URI. Exerceu o cargo de chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí entre os
anos de 2011 à 2013. Email: doglasl@unijui.edu.br
3 Mestre em Direitos Humanos pela mesma Uni versidade. Bacharel em Ciências J urídicas e Sociais e em
Sociologia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI. E mail:
anarc1@gmail.com
REVISTA DIREITOS CULTURAIS - RDC
v. 8, n. 17. Janeiro/abril.2014
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Considerações iniciais
Pensar sobre “quem somos” sempre foi uma das tarefas mais instigantes das ciências
humanas e, especialmente, da filosofia. No entanto, tal pergunta conduz a respostas que
extrapolam a esfera filosófica e repercutem também nos âmbitos político e social.
Contemporaneamente, o debate sobre a identidade ganha atenção, também, do ponto de vista
dos direitos humanos, caracterizando-se como um direito de quarta geração. Discutir o
significado e as implicações da identidade no mundo contemporâneo é, portanto, fundamental
para refletir sobre o sentido do ser humano do ponto de vista ontológico e, também, por
razões institucionais qual seja, a garantia de gozo de direitos humanos.
Nesse contexto, o presente trabalho pretende discutir o significado da “identidade”,
historicamente e na contemporaneidade, situando tal debate, especialmente, no âmbito da
América Latina. Tal opção se justifica pelo visível esgotamento das identidades fundadas nos
estados nacionais e pela necessidade de pensar canais de diálogo e possibilidades de
desenvolvimento que congreguem diferentes países. Tal situação exige, contudo, dois
movimentos: a desconstrução das identidades segregacionistas e a consequente superação
das diferenças produtoras de desigualdades entre “nós” e “eles” – e a produção de elementos
de pertencimento que as substituam.
A primeira parte do trabalho trata especificamente do conceito de identidade,
destacando alguns elementos que passam a caracterizá-lo a partir da modernidade, com ênfase
à substituição das noções de invariabilidade e substancialidade, que até então lhe
acompanhavam, pelas dimensões da temporalidade e da historicidade. O texto trata, ainda, de
alguns fatores que apontam para a necessidade de reformular, contemporaneamente, a noção
moderna de identidade. Na sequência, o texto discute se, a partir das reflexões sobre a ideia de
“identidade”, é possível detectar a existência de uma identidade comum caracterizadora dos
países latino-americanos. Finalmente, o trabalho realiza algumas aproximações entre a
discussão sobre identidade e os direitos humanos na América Latina, criticando o
antagonismo comumente constatado entre “distribuição” (característica dos direitos sociais) e
“reconhecimento” (espécie de rosto contemporâneo da ideia moderna de identidade) e
defendendo a necessidade de sua superação.
Nesse sentido, o trabalho não pretende esgotar a discussão sobre a questão
identitária, mas contribuir para a reflexão sobre em que consiste a identidade atualmente e
para a discussão sobre a (im)pertinência de reforçar laços identitários como o latino-
americano.
1 Modernidade e identidade como consciência de si
Muitas referências ao conceito de identidade povoam a teoria e as práticas sociais
contemporâneas. Identidade nacional, de gênero, étnica, religiosa, etc., colocam o problema
da identidade no centro das atuais políticas de reconhecimento. O tema, contudo, é
razoavelmente jovem e mereceu um destaque mais substancial somente a partir da
modernidade, especialmente com os estudos de Locke. Em sua obra Ensaios acer ca do

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