O desafio do acesso à justiça no brasil e a comparação no direito português
| Autor | Zaiden Geraige Neto - Ticiani Garbellini Barbosa Lima - Jonatas Ribeiro Benevides |
| Cargo | Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP - Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP. Advogada - Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP - UNAERP. Advogado |
| Páginas | 145-156 |
Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano XVII – Nº 28 p 145-156 – maio 2017
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O DESAFIO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E A COM PARAÇÃO
NO DIREITO PORTUGUÊS
THE CHALLENGE OF ACCESS TO JUSTICE IN BRAZIL AND ITS THE
COMPARISON IN PORTUGUESE LAW
Zaiden Geraige Neto
1
Ticiani Garbellini Barbosa Lima2
Jonatas Ribeiro Benevides3
Sumário: Introdução. 1 O acesso à justiça no Brasil. 2 Formas
alternativas de resolução de conflitos. 2.1 Conciliação. 2.2 Mediação. 3 O
acesso à justiça em Portugal. 4 Métodos alternativos de solução de conflitos em
Portugal. Considerações finais. Referências.
Resumo: Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o
Direito Processual Civil, Direitos Coletivos e Direito Comparado. Inicia-se
com breve analise do acesso à justiça no Brasil, para, em seguida, analisar-se as
formas alternativas de resolução de conflitos com enfoque na conciliação e na
mediação. Por fim, trabalha-se a questão do acesso ao direito è a justiça em
Portugal, e dos métodos alternativos de resolução de conflitos em Portugal,
sempre com o objetivo de demonstrar a evolução dos direitos com base no
acesso à justiça e sua comparação no direito português.
Palavras-chave: Acesso à Justiça. Brasil. Comparação. Direito
Português.
Abstract: This is an interdisciplinary juridical research covering the
Civil Procedure Law, C ollective Rights and Comparative Law. The article
begins with a brief review of the access t o justice in Brazil, to then analyze the
alternative forms of conflict resolution with a focus on conciliation and
mediation. Finally, it works around the issue of access to law and justice in
Portugal and alternative methods of conflict resolution in Portugal, always
maintaining the objective of demonstrating the evolution of rights based upon
access to justice and its comparison on the right Portuguese.
Keywords: Access to Justice. Brazil. Comparison. Portuguese Law.
INTRODUÇÃO
A globalização, a evolução tecnológica, a facilidade de se relacionar no
comércio exterior, entre outros, trouxeram para a socied ade mundial um crescimento
1 Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do M estrado da UNAERP. Professor
convidado do curso presencial de pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil d a Faculdade
de Direito da USP – Ribeirão Preto (FDRP/USP). MBA Executivo pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Membro efetivo e Diretor de Relações Institucionais do IASP. Membro das Comissões de Processo
Constitucional e Bioética do IASP. Membro efetivo do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).
Parecerista e consultor da revista do Conselho da Justiça Federal. Advogado. E-mail: zgneto@uol.com.br
2 Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania p ela Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.
Advogada. E-mail: ticianilima@yahoo.com.br
3 Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP – UNAERP.
Advogado. E-mail: jonatas@gera igeadvogados.com.br
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