Os Desafios da Política Cubana: uma análise da reforma de 1992 através do 'bloco histórico
| Autor | Mariana Pimenta Bueno |
| Ocupação do Autor | Mestranda em Ciência Política (UNIRIO). Bolsista FAPERJ |
| Páginas | 510-536 |
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Capítulo 20
Os Desafios da Política
Cubana: uma análise da
reforma de 1992 através
do bloco histórico
Mariana Pimenta Bueno
Mestranda em Ciência Política (UNIRIO).
Bolsista FAPERJ.
Introdução
A Revolução Cubana foi um emblemático evento
do século XX. Seu governo baseado nos preceitos
marxista-leninista foi instaurado logo após a revolução,
sistema que até os dias atuais é contestado dentro e fora
da ilha caribenha. Com uma proposta de participação e
envolvimento na política, os cubanos puderam
experimentar o que a ditadura de Fulgêncio Batista
nunca permitiu: ter oportunidade de fazer parte da vida
política do país. Desde o início da Revolução, o povo foi
considerado como elemento essencial para a
manutenção e fortalecimento desta.
Os críticos sempre abordam o fato do sistema
cubano ser composto por um partido único o Partido
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Comunista Cubano classificando a ilha como uma
ditadura. No entanto, Cuba em sua Constituição
apresenta-se como um regime socialista e com
mecanismos democráticos; apresentando um sistema
de eleições diferente do que a democracia de caráter
liberal propõe. Todos cubanos maiores de 16 anos
podem votar e aqueles que quiserem se candidatar o
podem a partir de 18 anos. A partir da Constituição de
1976, o modelo político socialista e o sistema de órgãos
do poder popular foram consagrados juridicamente
(FERNÁNDEZ, 2006). Dessa forma, haveria uma
participação direta e representativa do povo cubano.
No entanto, em 1980, um debate sobre o
esgotamento do modelo fomentado pela Constituição
de 1976 se iniciou na ilha. Conforme dito por Guanche
(2015), uma das promessas dessa Carta Magna era a de
intensificar a participação direta ao permitir um maior
controle da população sobre a tomada de decisões
estatais e sobre a eleição e a atuação dos líderes locais
(AQUINO; GUANCHE; HERNÁNDEZ, 2015, p. 111).
Outra promessa era a de buscar promover novas
lideranças locais. Porém, isso não ocorreu, levando a
críticas sobre a verticalização do poder em Cuba e a
hipercentralização. Diante as críticas, foi convocado o
Quarto Congresso do Partido, em 1990, para discutir a
ampliação dos mecanismos de participação popular e
assuntos como religião, identidade, que resultou na
reforma constitucional aprovada em 1992.
Dessa forma, um questionamento ronda o
estudo sobre as características da política cubana: quais
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