O desastre ambiental de Mariana: propagação das ondas da eco-filosofia
| Autor | Bleine Queiroz Caúla, Susana Borràs Pentinat, Júlia Maia de Meneses Coutinho |
| Cargo | Universidad Rovira i Virgili, Tarragona - Espanha/Universidade de Lisboa, Lisboa - Portugal/Universidade de Fortaleza, Foratleza - CE, Brasil |
| Páginas | 296-320 |
O desastre ambiental de Mariana:
propagação das ondas da eco-losoa
The environmental disaster of Mariana: spread of the waves
of the pundit ecology
Susana Borràs Pentinat*
Universidad Rovira i Virgili, Tarragona – Espanha.
Bleine Queiroz Caúla**
Universidade de Lisboa, Lisboa – Portugal.
Júlia Maia de Meneses Coutinho***
Universidade de Fortaleza, Foratleza – CE, Brasil.
1. Introdução
O Estado Moderno, por meio das noções contratualistas e filosófico-po-
líticas de estudiosos como Thomas Hobbes1, John Locke2 e Jean-Jacques
Rousseau3 trouxe consigo a necessidade de transição de um estado jusna-
* Professora doutora de “Derecho internacional Público y Relaciones Internacionales” da Universidad Rovira
i Virgili (Tarragona-Espanha), Coordenadora do mestrado em Derecho Ambiental e Investigadora do Centro
de Estudios de Derecho Ambiental de Tarragona (CEDAT). E-mail: susana.borras@urv.cat
** Doutora em Direito, na linha de investigação “Estratègies globals per al desenvolupament sostenible”na
Universitat Rovira I Virgili (Tarragona-Espanha). Mestrado em Administração de Empresas pela UNIFOR.
Professora Assistente do curso de Direito da UNIFOR. Coordenadora do Seminário Diálogo Ambiental,
Constitucional e Internacional. E-mail: bleinequeiroz@yahoo.com.br.
*** Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade
de Fortaleza - UNIFOR tendo exercido a condição de bolsista da FUNCAP. Professora substituta do curso
de Direito da UNIFOR. Pesquisadora Científica do Grupo de Pesquisa “Constituição de 1937: Executivo,
Legislativo e Judiciário no controle da constitucionalidade”, cadastrado no CNPq. E-mail: juzinhamene-
ses@hotmail.com.
1 HOBBES, 1985.
2 LOCKE, 1994.
3 ROUSSEAU, 1999, 2013.
Direito, Estado e Sociedade n. 55 p. 296 a 320 jul/dez 2019
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turalista para uma sociedade civil juspositivista. Isso ocorre mediante a ins-
tituição de um pacto, que neste artigo será designado como contrato social
de consentimento, haja vista que as noções da seção inicial serão traçadas
sob a perspectiva de Rousseau.
O contrato social é elemento-chave tanto da reflexão das noções de
bom selvagem quanto do discurso da origem da desigualdade entre os ho-
mens, pregados por Rousseau. Tais ideais podem ser considerados como
sementes em prol da necessidade do cuidado com a instituição da socieda-
de civil, em que pese as consequências do desenvolvimento e da busca do
poder pelo poder se apresentarem como elementos desfavoráveis à preser-
vação ambiental e, indubitavelmente, de inobservância dos princípios da
prevenção e da precaução, ambos tutelados pela seara ambientalista.
As hipóteses do estudo foram investigadas, mediante pesquisa biblio-
gráfica, recorrendo-se a um caso prático, o que colima na abordagem teóri-
co-empírica. Utilizou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa, voltada
a aprofundar e compreender o debate sobre o assunto, mediante observa-
ções intensivas dos fenômenos sociais. A pesquisa é descritiva e explora-
tória, visto que conceitua, explica, descreve, interpreta, inova, discute e
esclarece os fatos.
Neste sentido, o presente estudo está dividido em cinco fases. Inicia-
-se com notas introdutórias, seguidas de um capítulo sobre Jean-Jacques
Rousseau: eco filósofo de vanguarda ambiental. O terceiro ponto aborda
o Estado omisso na fiscalização da atividade mineradora e a responsabili-
zação da sua obrigação de fazer. Também cuida dos princípios ambientais
basilares para evitar desastres e, por fim, analisa a perspectiva de um novo
regramento da mineração no Brasil. Encerra-se o estudo com uma conclu-
são, em que pese o melhor entendimento da autoria subscrita.
2. Jean-Jacques Rousseau: eco lósofo de vanguarda ambiental
Esta seção cobre um estudo acerca de Jean-Jacques Rousseau, um dos
maiores filósofos-políticos precursores do Estado Moderno e do tão afa-
mado contratualismo. Com esta linha de orientação, a sua vida, o contexto
histórico em que viveu, a sua obra e o reflexo de seu pensamento fazem flo-
rescer um eco filósofo de vanguarda ambiental, com base, principalmente,
no mito do bom selvagem e no discurso da origem das desigualdades entre
os homens por ele inventariados.
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propagação das ondas da eco-losoa
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