O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade

AutorValmir César Pozzetti, Jeferson Nepumuceno Caldas
CargoProfessor Adjunto na Universidade Federal do Amazonas e na Universidade do Estado do Amazonas (Manaus - AM, Brasil). Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges. Mestre em Direito Ambiental pela Université de Limoges. E-mail: v_pozzetti@hotmail.com - Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela ...
Páginas183-205
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 183-205, jan./abr. 2019
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.24021
O descarte de resíduos sólidos no âmago da
sustentabilidade
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Valmir César Pozzetti*
Universidade Federal do Amazonas (Brasil)
Universidade do Estado do Amazonas (Brasil)
v_pozzetti@hotmail.com
Jeferson Nepumuceno Caldas**
Universidade Federal do Amazonas (Brasil)
jerfeson.caldas@gmail.com
Recebido: 08/07/2018 Aprovado: 27/04/2019
Received: 07/08/2018 Approved: 04/27/2019
Resumo
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte
adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de
* Professor Adjunto na Universidade Federal do Amazonas e na Universidade do Estado do Amazonas
(Manaus - AM, Brasil). Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges. Mestre em
Direito Ambiental pela Université de Limoges. E-mail: v_pozzetti@hotmail.com
** Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do
Amazonas (Manaus - AM, Brasil). Mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal do Amazonas. E-
mail: jerfeson.caldas@gmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article: POZZETTI, Valmir César; CALDAS, Jeferson
Nepumuceno. O descarte de resíduos sólidos no âm ago da sustentabilidade. Revista de Direito
Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 183-205, jan./abr. 2019. doi:
10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.24021
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Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n.1, p. 183-205, jan./abr. 2019
resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da
humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na
natureza. Em face da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, a
discussão vem se ampliando e torna-se necessário apontar medidas para atender a legislação.
A abordagem histórica do crescente aumento de resíduos sólidos nas sociedades evidenciou
que os interesses econômicos s e sobressaem em relação ao interesse da preservação da
natureza, que o processo de descarte de resíduos pelas populações e o uso de alternativas
para melhor aproveitamento ainda é incipiente e a reflexão sobre a relação dos resíduos
sólidos no âmago da sustentabilidade precisa ser mais bem difundida. A metodologia utilizada
na pesquisa foi do método dedutivo pela técnica de pesquisa bibliográfica, em livros e
periódicos especializados na área sobre gestão de resíduos sólidos.
Palavras-chave: poluição ambiental; meio ambiente; resíduos sólidos; descarte de resíduos;
sustentabilidade ambiental.
Abstract
The objective of this work was to identify measures which contribute with the proper disposal
of solid waste in the context of environmental sustainability. The disposal of solid waste stands
out as an important theme and it represents a great challenge for the humankind, facing the
risks and dangers of inadequate disposal of solid waste in the nature. Due to the
implementation of the Brazilian National Policy on Solid Waste, the discussion is increasing,
and it becomes necessary to point out measures to attend the law. The historical approach of
the continuous growth of the solid waste in the society highlighted that the economic interests
stand out in relation to nature preservation that the process of waste disposal by the
population and the use of alternatives for a better use is still incipient and the reflection about
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used in the article was the deductive method by the bibliographic research in book and journals
specialized in the area about solid waste management.
Keywords: en vironmental pollution; natural environment; solid waste; waste disposal;
environmental sustainability.
Sumário
1. Introdução. 2. Contexto histórico dos resíduos sólidos. 3. 
de gerenciamento sustentável dos resíduos sólidos. 4. Relação dos resíduos sólidos no âmago
da sustentabilidade. 5. Conclusão. Referências.

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