O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa

AutorPedro Arcain Riccetto, Carlos Picchi Neto, Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral
Páginas203-233
203
DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p203
* Mestrando em Direito Ne-
gocial pela Universidade
Estadual de Londrina (UEL).
Especialista em Direito Cons-
titucional Contemporâneo
pela Universidade Estadual
do Norte do Paraná (UENP).
E-mail: pedroriccetto@gmail.
com.
** Mestrando em Direito Ne-
gocial pela Universidade
Estadual de Londrina (UEL).
E-mail: carlos_picchi@hot-
mail.com.
*** Doutora em Direito Civil
Comparado pela Pontifícia
Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP). Mestre
em Direito Negocial pela
Universidade Estadual de
Londrina (UEL). Professora
da Graduação e Pós-gradu-
ação e Vice-Coordenadora do
Mestrado em Direito Nego-
cial da Universidade Estadual
de Londrina (UEL). E-mail:
anaclaudiazuin@live.com.
O DESENHO DEMOCRÁTICO
EM TRÍADE: A RELAÇÃO
CONDICIONAL ENTRE CONSCIÊNCIA
DEMOCRÁTICA, ACCOUNTABILITY E
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
THE TRIAD DEMOCRATIC DESIGN:
THE CONDITIONAL RELATIONSHIP
BETWEEN THE DEMOCRATIC
CONSCIENCE, ACCOUNTABILITY AND
THE PARTICIPATORY DEMOCRACY
Pedro Henrique Arcain Riccetto*
Carlos Picchi Neto**
Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do
Amaral***
Como citar: RICCETTO, Pedro Henrique
Arcain; PICCHI NETO, Carlos; AMARAL,
Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do. O desenho
democrático em tríade: a relação condicional
entre consciência democrática, accountability
e democracia participativa. Scientia Iuris,
Londrina, v. 20, n. 2, p.203-233, jul. 2016. DOI:
10.5433/2178-8189.2016v20n2p203. ISSN:
2178-8189.
RESUMO: Analisa o processo relacional
de pressuposição entre o surgimento de
uma consciência democrática e posterior
construção da accountability no contexto
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, p.203-233, jul.2016 | DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p203
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democrático, visando conrmar a relação de
pressuposição entre ambos e uma democracia
de fato participativa. Para tanto, apresenta
breve escorço histórico do desenvolvimento
da teoria democrática, desde a Antiguidade
até suas atuais conformações num contexto
globalizado. Ancorado no método dedutivo, o
estudo trará como plano de fundo a análise da
accountability e a diculdade em estabeler seu
conceito, limitações e implantação. Traça, ainda,
análise do papel da consciência democrática
para consecução dos ns estatais, inserido na
realidade histórica brasileira. Por m, permite-
se, pelo elo entre a democracia accountability,
e progressão de uma consciência democrática,
maior representatividade popular e consequente
dissolução do poder ora concentrado nos
governantes.
Palavras-chave: Democracia; accountability;
controle governamental; consciência
democrática.
ABSTRACT: This paper analyzes the relational
process of presupposition with the emergence
of the democratic consciousness and the
subsequent construction of accountability –
all in a democratic context. Therefore, this
study conrms their common presuppositional
relationship and investigates the participatory
democracy. Furthermore, this paper presents a
short historical overview of the development of
the democratic theory, from antiquity to their
O DESENHO DEMOCRÁTICO EM TRÍADE: A RELAÇÃO CONDICIONAL ENTRE CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA, ACCOUNTABILITY E
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, p.203-233, jul.2016 | DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p203

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