Desenhos institucionais e relações de trabalho: o debate contemporâneo
| Autor | Sayonara Grillo Coutinho Leona da Silva |
| Ocupação do Autor | Organizadora |
| Páginas | 19-22 |
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Estou agradecido, honrado, lisonjeado por este gentil convite e, naturalmente, contente por estar presente neste Simpósio Internacional1, a convite da professora Sayonara, existindo, entre nós, uma relação de muito respeito. é um prazer poder encontrar, dentro do Direito Comparado do Trabalho, culturas jurídicas, formas de aproximar-se dentro do ramo jurídico laboral, que são convergentes e demons-tram uma maneira muito parecida ou paralela de estar estudando na universidade e de ver a pesquisa, o que, de alguma forma, é útil para ambos.
Peço desculpas a todos os ouvintes por falar em espanhol, mas acredito que falando pausadamente, vocês possam entender bem. Prometo ser breve, mas sempre os professores mentem quando dizem isso, serei eu uma exceção? Quem sabe?! Quero ser sucinto, pois o evento está extenso, com um grande número de apresentações.
Estou encarregado de falar sobre os desenhos institucionais e as relações de trabalho, ou seja, discutir sobre como é observada, de modo institucional, a relação de trabalho, fundamentalmente a relação de labor assalariado em um regime de livre empresa proveniente de um sistema capitalista, e as regras gerais dessa institucionalização em nível jurídico. Este é um debate que foi muito praticado na doutrina trabalhista espanhola dos anos 1970, porque não falávamos de Desenhos Institucionais, mas somente de modelos institucionais, e nos interessava a transição da ditadura à democracia para saber qual era o desenho institucional democrático das relações de trabalho. Fizemos, então, uma longa discussão sobre esse assunto, debate que se perde, dilui-se posteriormente, e que, no entanto, agora se recupera e está na moda por causa de dois dados. O primeiro é a crise econômica de 2008, a grande crise e a estrutura institucional dos distintos países europeus, verificando como eles reagem frente à crise, à adversidade.
Portanto, é relativamente diferente em história, construções culturais, em relação ao que os outros estão acostumados, mas o comparatismo, ou seja, o tratamento comparado neste nível, acredito que seja muito útil, muito proveitoso para todos, para os que o recebem e para os que o dizem.
Irei me limitar ao seguinte: explicar e tentar elencar formas, desenhos ou fórmulas institucionais das relações de trabalho com uma prévia introdução. Buscarei mostrar alguns dos elementos que, na década atual, do século xxI, tem se adicionado aos desenhos institucionais ou a essas fórmulas de institucionalização.
A primeira advertência é bastante importante. Nós devemos falar sobre institucionalização, mas, no início, quando começa essa história, todo o Direito é um discurso, uma narração. Portanto, seu ponto de partida é a negatividade da classe trabalhadora e do trabalho assalariado, prestado em regime de exploração no sistema capitalista, a contrariedade a respeito da institucionalização econômica, social, política e jurídica, que implicava o capital e o capitalismo.
Inicialmente, o tema que justamente renega nosso Direito do Trabalho é a negatividade da classe trabalhadora e seu olhar, sua ação de ruptura do existente, seu caráter subversivo, caráter negador do existente, substituindo-o em outra dimensão, não sendo a institucionalização econômica, social, nem jurídico-política, do que chamamos de Liberalismo. é nesse contexto de onde emerge ou se constrói a dimensão coletiva da subjetividade de uma classe, dos trabalhadores, do trabalho, que se requer uma representação, embora ainda não traduzida jurídica nem de modo organizativo. Ao olharmos os documentos da AIT, Asociación Internacional de Trabajadores, de Londres de 1874, vemos que essa representação
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binária que o Trabalho irá encontrar no Partido Trabalhista e no Sindicato, não estava tão clara, todavia isso estava de alguma maneira formalizado. O que quero frisar é que o começo desta narração, a alternatividade, a exterioridade do sistema institucional do sistema liberal, é a chave de como se vai formulando essa institucionalização do trabalho e das relações laborais. Esse é o primeiro elemento, que espero...
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