Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet
| Autor | Irene Patrícia Nohara, Ana Luiza Azevedo Fireman |
| Cargo | Professora-Pesquisadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil). Livre-Docente e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil). - Doutoranda em Letras/Linguística pela Universidade Federal de Alagoas (Maceió-AL, Brasil... |
| Páginas | 198-220 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 198-220, jul./dez. 2016
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO10
Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da
arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet
Development from cultural incentive: role of art and problems of
the Rouanet Act use
Irene Patrícia Nohara*
Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil)
irene.nohara@uol.com.br
Ana Luiza Azevedo Fireman**
Universidade Federal de Alagoas (Brasil)
analua.luiza@bol.com.br
Recebido: 10/11/2016 Aprovado: 19/12/2016
Received: 11/10/2016 Approved: 12/19/2016
Resumo
Como citar este artigo/How to cite this article: NOHARA, Irene Patrícia; F IREMAN, Ana Luiza Azeve-
do. Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei
Rouanet. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 198-220, jul./dez.
2016. doi: http://dx.doi.org/10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO10
* Professora-Pesquisadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da
Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil). Livre-Docente e Doutora em Direito do
Estado pela Universidade de São Paulo (São Paulo-SP, Brasil).
** Doutoranda em Letras/Linguística pela Universidade Federal de Alagoas (Maceió-AL, Brasil). Coorde-
nadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão NUPE da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió
FAMA (Maceió-AL, Brasil). Professora de Teoria e Prática da Narrativa Jurídica da Faculdade Estácio de
Alagoas (Maceió-AL, Brasil).
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utilização da Lei Rouanet
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Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 198-220, jul./dez. 2016
O presente artigo objetiva analisar a política de incentivo à cultura e as vicissitudes das
distorções da aplicação da Lei Rouanet no Brasil para realização dos objetivos das políticas
culturais. Partindo da análise do ponto de vista da antropologia, será defendido que a cult u-
ra possui conformação plural e complexa. Também será abordado, a partir do método
hipotético-dedutivo, do prisma de uma abordagem dialética, que a arte tem o potencial de
desnaturalização de uma dada cultura, deslocando o universo significativo humano do
cotidiano repetitivo a partir da revelação de uma realidade nova e plena de possibilidades
transformadoras, daí um aspecto que enfatiza sua relevância. Objetiva-se focar o papel da
arte como c apaz de apontar as contradições da realidade, resgatando a sensibilidade ane s-
tesiada pelo cotidiano. Diante da valorização das políticas de fomento à cultura, como forma
de incentivar o desenvolvimento do País, serão desdobradas as vicissitudes do incentivo à
cultura sob a ótica da Lei Rouanet, que, do prisma do mecenato, é influenciada pela dinâm i-
ca do mercado, sendo apontados então os limites do uso do incentivo para a realização dos
objetivos da política cultural no Brasil bem como a reprodução da circunstância da indústria
cultural. Espera-se apresentar um panorama estimulante à reflexão crítica acerca das insufi-
ciências do atual modelo.
Palavras-chave: incentivo pela Lei Rouanet; fomento; arte; política cultural.
Abstract
This article aims to analyze the cultural incentive policy and the distortions involving the
application of Rouanet Act in Brazil, as for the perspective of achievement from objectives of
the cultural policies. Based on the anthropological point of view, it will be argued that culture
has plural and complex conformations. It will also be addressed, from the hypothetical-
deductive method and dialectical approach, that art has the p otential to denaturalization of
a given culture, shifting human meaningful universe of repetitive d aily life by the revelation
from a new reality on a full transformative possibility. That´s one of the reasons why it has a
meaningful relevance. The objective is to focus on the role of art to point out the
contradictions of reality, restoring human sensitivity. As the cultural policies are related to
the objectives of individual and social development, it w ill be appointed the limits of the
cultural incentive promoted by Rouanet Act, from the patronage point of view, as it is
strongly influenced by market dynamics. It hopes to promote a reflection about the limits of
incentive fostering in accordance w ith the full achievement of cultural policy objectives. As a
result, it is expected that the present article stimulates a critical reflection about the
inadequacies of the current model of incentive by Rouanet Act in Brazil.
Keywords: incentive from Roaunet Act; fostering; art, cultural policy.
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