Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
| Autor | Marcelo Guerra Martins - Greice Patrícia Fuller |
| Cargo | Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil. Doutor em Direito - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil. Doutora em Direito |
| Páginas | 115-136 |
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DESENVOLVIMENTO COMO RESULTADO DO
CRESCIMENTO ECONÔMICO E DA DEMOCRACIA: O
PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE JUNHO DE 2013
DEVELOPMENT AS A RESULT OF ECONOMIC GROWTH AND
DEMOCRACY: THE ROLE OF SOCIAL MOVEMENTS OF JUNE 2013
Marcelo Guerra MartinsI
Greice Patrícia FullerII
Resumo: O presente artigo trata das principais características
institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países,
com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto,
estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento
constante da educação e da qualificação do capital humano, à
acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância
das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâmica
social ocorrer sob um ambiente democrático, com livre
manifestação de pensamento e crítica. O texto também analisa
os movimentos sociais ocorridos em junho de 2013 no Brasil,
tidos como um fenômeno possibilitado pela conjuntura
própria da atual Sociedade da Informação. Conclui-se
que “junho de 2013” inaugurou uma nova maneira de se
exercer a cidadania e representou um avanço institucional
em direção à aversão generalizada à corrupção de governos
e autoridades públicas. Em termos de metodologia, o texto
se constitui num estudo teórico (revisão bibliográfica), com
abordagem de índole qualitativa e conclusões obtidas pelo
método indutivo.
Palavras-chave: Democracia. Instituições. Cidadania.
Movimentos Sociais de Junho de 2013.
Abstract: is paper deals with the main institutional
characteristics capable of generating the development of the
countries, wth emphasis on the need to jointly stimulate
economic growth, the constant improvement of education
and the qualification of human capital, the accumulation of
knowledge and technology, low tolerance of people towards
corruption, and social dynamics should occur under a
democratic environment, with free expression of thought
and criticism. e text also analyzes the social movements
that took place in June 2013 in Brazil, considered as a
phenomenon made possible by the current situation of
the Information Society. It is concluded that “June 2013”
inaugurated a new way of exercising citizenship and
represented an institutional advance toward general aversion
to corruption of governments and public authorities. In terms
of methodology, the text is a theoretical study (bibliographic
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v20i38.161
Recebido em: 13.05.2019
Aceito em: 05.04.2020
I Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas, São Paulo,
SP, Brasil. Doutor em Direito. E-mail:
marcelo.martins@fmu.br
II Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP,
Brasil. Doutora em Direito. E-mail:
greice.fuller@fmu.br
116 Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 20 | n. 38 | p. 115-136 | set./dez. 2020 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v20i38.161
RDJ
review), with a qualitative approach and conclusions obtained
by the inductive method.
Keywords: Democracy. Institutions. Citizenship. Social
Movements of June 2013.
1 Introdução
O presente artigo trata das instituições como os principais indutores do
desenvolvimento dos diversos países, ou seja, um estágio econômico e social em que
a maioria da população apresenta condições de vida dignas. No caso, as instituições
correspondem não somente às normas jurídicas, mas também englobam a maneira de
sua aplicação, bem como as convenções, valores e crenças de uma sociedade fixados a
partir da influência de fatores históricos, culturais e religiosos.
O texto está dividido em cinco seções, sendo a primeira dedicada à introdução. Na
segunda, são abordas as características institucionais que estimulam o desenvolvimento, a
começar pelo crescimento da economia e da renda per capita. Desta feita, são elencados
aspectos como respeito à propriedade e aos contratos; segurança jurídica e previsibilidade
do comportamento judicial; aplicação impessoal e isonômica das leis; sistema de
mercado predominantemente livre; educação, estímulo à qualificação da mão de obra
e acumulação de conhecimento; baixa tolerância dos indivíduos com a corrupção e a
necessidade da dinâmica social se operar dentro de um ambiente democrático, sob a mais
ampla liberdade política e de manifestação do pensamento, seja pela imprensa tradicional
ou mesmo através das redes sociais eletrônicas.
Nas seções três e quatro são descritos e analisados os movimentos ocorridos
no Brasil em junho de 2013, ocasião em que milhões de pessoas foram às ruas, em
diversas cidades por todo o território nacional, para protestar contra a corrupção. O
ineditismo dos aludidos movimentos permite considerá-los como um marco histórico
que inaugurou uma nova maneira de exercer a cidadania e, por conseguinte, encarar
a própria democracia. Dentre outras circunstâncias, não houve prévia convocação por
parte de partidos políticos, sindicatos ou associações de classe. Os movimentos surgiram
espontaneamente, organizados de forma difusa principalmente através das redes sociais.
A quinta e última seção corresponde às conclusões.
Nessa banda, é destacado o contexto da atual Sociedade da Informação, que tem
como uma de suas marcas a circulação de ideias, informações e conhecimento por meio
de redes como a internet, sempre de maneira cada vez mais rápida e abrangente. Essa
conjuntura informacional funcionou como pedra angular que não apenas possibilitou
a eclosão dos movimentos de junho de 2013, mas, sobretudo, moldou o caráter dessas
manifestações.
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