Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
| Autor | Flávio Souza Santos, Ana Claudia Farranha |
| Cargo | Graduando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Estudante de Iniciação Científica (ProIC/UnB)/Doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP |
| Páginas | 275-293 |
DESIGUALDADE REGIONAL EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: UMA
ANÁLISE DA REGIÃO CENTRO-OESTE
REGIONAL INEQUALITY IN SCIENCE, TECHNOLOGY AND INNOVATION: AN
ANALYSIS OF CENTRAL-WEST REGION OF BRAZIL
Flávio Souza Santos1
Ana Claudia Farranha2
RESUMO: Um dos principais problemas do setor brasileiro de Ciência, Tecnologia e Inovação é a
desigualdade que existe entre as cinco regiões do país. Este trabalho se propõe a fazer o detalhamento
dos diversos dados das unidades federativas da região Centro-Oeste, que se mostra frágil em diversos
indicadores. Através de uma comparação do ecossistema de inovação dos mesmos com o dos estados
do Piauí e de Santa Catarina, busca-se descobrir as principais vulnerabilidades e carências da região
Centro-Oeste, com ênfase no período entre 2016 e 2019, a fim de se verificar se ocorreram melhorias
nestes sistemas, desde que o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) foi
sancionado.
Palavras-chave: Brasil; CT&I. Marco Legal; Região Centro-Oeste; Desigualdade Regional.
ABSTRACT: One of the main problems on the brazilian sector of Science, Technology and Innovation
is the regional inequality between the five regions of the country. This article aims to detail, through
various data, the federative units of the Central-West Region, that is fragile in several indicators.
Through a comparison of their innovation ecossystem with that of other states such as Piauí and Santa
Catarina, seeks to uncover key vulnerabilities and needs of Central-West Region, with emphasis on the
period between 2016 and 2019, to check whether improvements have occurred since the sanction of the
Legal Framework for Science, Technology and Innovation (Law nº 13.243/2016)
Keywords: Brazil; ST&I; Legal Framewok; Central-West Region; Regional Inequality.
SUMÁRIO:1 INTRODUÇÃO 2 DESIGUALDADE REGIONAL 3 A EMENDA
CONSTITUCIONAL 85/2015 E O MARCO LEGAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO 4 AMBIENTES PROMOTORES DE INOVAÇÃO 5 ANÁLISE DAS
UNIDADES FEDERATIVAS 5.1 DISTRITO FEDERAL 5.2 GOIÁS 5.3 MATO GROSSO
5.4 MATO GROSSO DO SUL 5.5 PIAUÍ 5.6 SANTA CATARINA 6 COMPARAÇÃO DE
RESULTADOS 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
1 Gradu ando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Estudante de Iniciação Científica (ProIC/UnB).
Agraciado com menção honrosa no 25º Congresso de Iniciação Cien tífica da UnB e 16º do Distrito Federal pela
apresentação da presente pesquisa.
2 Doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP. Professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós
Graduação em Direito – PPGD, na Universidade de Brasília (UnB)
Desigualdade Regional em Ciência, Tecnologia e Inovação: Uma Análise da Região Centro-Oeste
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, V. 3, n. 2, p. 275 a 293, jul-dez, 2019 | ISSN 2595-0614 | 276
1 INTRODUÇÃO
Através da análise de diversos índices (número de publicações, depósitos de
patentes, investimentos etc.) relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), percebe-
se que existe uma desigualdade entre as cinco regiões do país. Enquanto Sul e Sudeste lideram
com grande vantagem a maioria dos índices, Norte e Nordeste costumam apresentar sempre os
piores desempenhos. A região Centro-Oeste, por sua vez, ora se aproxima das líderes, ora fica
mais próxima das regiões menos privilegiadas, e, outras vezes, exatamente no meio, à mesma
distância das duas duplas de regiões mencionadas. No entanto, diversos índices mostram que o
Distrito Federal é responsável por uma parcela significativa dos resultados da região Centro-
Oeste, uma parcela maior que o que sua população representa, o que demonstra a
vulnerabilidade de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Este artigo tem como objetivo pormenorizar, através de diversos dados, os
ecossistemas de inovação e as perspectivas futuras em CT&I de cada unidade federativa da
região Centro-Oeste. Além disso, com o objetivo de comparar e buscar inspiração em outras
regiões, também fez parte do estudo o estado de Santa Catarina, que possui um dos mais fortes
ecossistemas de inovação do país3. A fim de se realizar, também, uma comparação com a
Região Nordeste, foi trazido a esta pesquisa o estado do Piauí, que, em 2016, obteve um
investimento estadual per capita semelhante à média do Nordeste. A razão de escolha dos dois
estados de outras regiões também se deve ao contingente populacional. Enquanto o número de
habitantes de Santa Catarina é semelhante ao de Goiás, o contingente do Piauí se assemelha ao
das outras três UFs. Deve-se ter em conta que análises empíricas, como essas, possibilitam uma
compreensão mais detida acerca da forma como se efetiva o direito à ciência e tecnologia,
consubstanciado nos artigos 218 e 219, da Constituição Federal.
Para comparar as UFs, diversos dados foram utilizados, como o número de parques
tecnológicos consolidados, o dinheiro investido entre 2015 e 2016 em CT&I, número
proporcional de mestres e doutores, o número de patentes depositadas (solicitadas) pelas ICTs
públicas de cada UF, dentre outros. Por questões metodológicas, no levantamento dos depósitos
de patentes realizados por ICTs públicas, foram utilizados apenas os dados de universidades
públicas e institutos federais; dentre essas instituições, foram pesquisados os dados de todas
que possuem sede em cada uma das unidades federativas estudadas, de acordo com a plataforma
do Ministério da Educação4.
3 ANPROTEC. Estudos de projetos de alta complexidade: indicadores de parques tecn ológicos. Brasília, 2014.
4 BRASIL. E-MEC. 2019. Disponível em: http://emec.mec.gov.br/. Acesso em: 26 fev. 2019.
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