Desigualdades sociais, questão social e políticas públicas

AutorSimone de Jesus Guimarães
CargoAssistente Social
Páginas607-624
Artigo recebido em: 20/01/2017 Aprovado em: 15/04/2018
DESIGUALDADES SOCIAIS, QUESTÃO SOCIAL
E POLÍTICAS PÚBLICAS
Simone de Jesus Guimarães1
Resumo
O Brasil é um país profundamente desigual. A concentração da riqueza e dos
bens socialmente produzidos está nas mãos de poucos. A questão social, síntese
do conjunto das desigualdades, aprofunda-se com a chegada de Michel Temer
à presidência da República (2016), via golpe parlamentar. As políticas públi-
cas – respostas do Estado à questão social – vêm sofrendo restrições e abalos
produzidos por medidas e reformas, que afetam os direitos dos trabalhadores,
garantidos pela C onstituição e outras normativas. O objetivo deste trabalho é
discutir a realidade brasileira na relação desigualdade, questão social e políticas
públicas.
Palavras-chave: Desigualdades sociais, questão social, políticas públicas.
SOCIAL INEQUALITIES, SOCIAL ISSUES AND PUBLIC
POLICIES
Abstract
Brazil is a deeply unequal country. Wealth and socially produced goods are con-
centrated in the hands of few. Social issues, synthesis of all the inequalities that
a ect the country, deepen with the r ising of Michel Temer to the Presidency
(2016), through a parliamentary coup. Public policies - State’s responses to the
social issues - are being weakened and modi ed by reforms that a ect workers’
rights, guaranteed by the Constitution and other regulations.  e objective of
1 Assistente Social, Doutora em Serviço S ocial p ela Pontí cia Universidade Católica de
São Paulo (PUC-SP), Professora do Departamento de S erviço Social e do Programa de
Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI). E-mail:
simone.guimaraes@uol.com.br / Endereço: Universidade Federal do Piauí – UFPI: Campus
Universitário Ministro Petrônio Portella, Bairro Ininga – Teresina-PI. CEP: 64049-550
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Simone de Jesus Guimarães
this paper is to discuss the Brazilian reality in relation to inequality, social issues
and public policies.
Key words: Social inequality, social issues, public policies.
1 INTRODUÇÃO
O Brasil é um país de contrastes: de um lado, rico em p oten-
cialidades naturais, econômicas, sociais e culturais, sendo conside-
rado, por muitos autores e lideranças políticas (de matizes políticas
diferentes), como uma nação em desenvolvimento ou emergente,
cujo desenvolvimento econômico, nos anos dos governos Lula da
Silva (2003 a 2010), por exemplo, apresentava índices que a coloca-
va entre as principais economias mundiais; de outro lado, a riqueza
e os bens socialmente produzidos, historicamente, concentram-se
nas mãos de poucos, enquanto a maioria da população trabalhado-
ra convive com a pobreza, a miséria, o desemprego e condições de
vida indignas, injustas e desumanas. Esses dois lados fazem parte de
uma mesma realidade: alimentam-se mutuamente. Como diz Ianni
(1996b, p. 112) “[...] a mesma sociedade que fabrica a prosperidade
econômica fabrica as desigualdades”. Aqui estão as principais razões
do contraste brasileiro: as desigualdades produzidas por um modo
de produção que se alimenta e se reproduz material e socialmente à
custa da exploração, dominação e alienação da força de trabalho da
maioria da população.
Esse conjunto de desigualdades, denominadas de questão so-
cial (CERQUEIRA FILHO, 1982), está presente, sobretudo, desde os
anos de 1930, quando o Brasil ingressa de nitivamente nos rumos do
modo de produção capitalista. De lá para cá, a questão social em suas
diversas expressões e manifestações, aprofunda-se e se amplia. Nesse
contexto, o sécu lo XXI adentra, no país, com taxas de desemprego
da população ativa alarmantes (entre outras desigualdades existen-
tes) causadas, principalmente, pelos novos rumos impostos pelo ca-
pitalismo mundial e brasileiro em resposta às suas crises, advindas
desde os anos de 1970, mas que permanecem aos dias atuais. Dentro
dessas respostas encontram-se a reestruturação produtiva – que traz
desemprego estrutural e precarização do trabalho – e o neolibera-
lismo – que rede ne o papel do Estado na área social, diminuindo
políticas e direitos sociais para a classe-que-vive-do-trabalho. (AN-
TUNES, 2005).

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