Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
| Autor | Leilane Serratine Grubba, Kimberly Farias Monteiro |
| Cargo | Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (Passo Fundo, RS, Brasil). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia, Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional.... |
| Páginas | 218-243 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 218-243, jan./abr. 2018
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16457
Deslocamento interno e direitos humanos: o
problema dos desastres ambientais
Internal displacement and human rights:
the environmental disasters problem
Leilane Serratine Grubba*
Complexo de Ensino Superior Meridional (Brasil)
lsgrubba@hotmail.com
Kimberly Farias Monteiro**
Complexo de Ensino Superior Meridional (Brasil)
kimberlyfmonteiro@hotmail.com
Recebido: 03/08/2017 Aprovado: 23/01/2018
Received: 08/03/2017 Approved: 01/23/2018
* Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino
Superior Meridional (Passo Fundo RS, Brasil). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa
Catarina. Pesquisadora da Fundação Meridional. Líder do Centro de Direito, Democracia,
Desenvolvimento e Sustentabilidade, da Faculdade Meridional. Pesquisadora do Núcleo de Estudos
Conhecer Direito (NECODI). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos
e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq), além do Projeto de Pesquisa MAR - Migração, Apatridia
e Refúgio (IMED/CNPq). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw
(Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o empoderamento) (CNPq/IMED/Instituto
Interamericano de Derechos Humanos IIDH/Youth for Human Rights YHRB). Membro do Corpo
Diplomático e Consultora de Projetos do Programa das Nações Unidas Youth for Human Rights (YHRB).
Publicou os livros O Essencialismo nos Direitos Humanos, Conhecer Direito I e Conhecer Direito II.
Atualmente tem como tema central de pesquisa os Processos de produção do conhecimento na área do
Direito e os Direitos Humanos, com ênfase em Desenvolvimento Humano, Migrações e Cinema. E -mail:
lsgrubba@hotmail.com
* * Mestranda em Direito no PPGD do Complexo de Ensino Superior Meridional (Passo Fundo RS, Brasil).
Integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o
empoderamento (IMED/CNPq/YFHRB/IIDH). E-mail: kimberlyfmonteiro@hotmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article: GRUBBA, Leilane Serratine; MONTEIRO, Kimberly
Farias. Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais. Revista de
Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 2 18-243, jan./abr. 2018. doi:
10.7213/rev.dir.econ.soc.v9i1.16457
Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres
ambientais
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Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 218-243, jan./abr. 2018
Resumo
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que
erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os
deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu
próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em
situação de vulnerabilidade, os quais necessitam de amparo e proteção por parte dos Estados
e de Organismos Internacionais, através de ações humanitárias, econômicas e políticas. Desse
modo, o presente artigo visa apresentar a problemática dos deslocados internos, envolvendo
índices e demonstrações, com base nos relató rios do Centro de Monitoramento de
Deslocamento Interno e tendo por objetivo específico por em pauta a existência do fenômeno
do deslocamento interno por motivos ambientais e ambientais-econômico s. Assim, o artigo
irá trazer casos concretos de deslocamento devido a catástrofes ambientais, como exemplo a
tragédia ocorrida em 2015 no município de Mariana, Minas Gerais, considerado o pior
acidente da mineração brasileira, que resultou em catástrofe ambiental, fazendo com que
milhares de pessoas se deslocassem internamente do seu estado de origem para outros.
Palavras-chave: migrações; deslocados internos; direitos humanos; meio ambiente; desastres
ambientais.
Abstract
Internally displaced people remain for years without a conception and are mistaken for
refugees. Unlike refugees, internally displaced persons do not cross international borders and
continue within their own country. Internally displaced persons are seen as one of the main
vulnerable groups, which need p rotection and protection from states and international
organizations through humanitarian action. In this way, the present article a ims to
demonstrate a problem about the internally displaced, involving indexes and demonstrations,
as well as of the populations most affected, based on the reports of the Internal Displacement
Monitoring Center. Phenomenon of in ternal displacement, also, for environmental reasons.
Thus, the article will bring concrete cases of displacement due to environmental catastrophes,
such as the tragedy that occurred in 2015 in the mu nicipality of Mariana, Minas Gera is,
considered the worst accident of Bra zilian mining, which resulted in environmental
catastrophe, causing thousands of people Internally from their home state to others.
Keywords: migration; environment; internal displaced; human rights; environmental
disasters.
Sumário
1. Introdução. 2. Deslocamento interno: a proteção por parte de mecanismos internacionais.
3. Deslocamento interno: dos nú meros às regiões mais afetadas. 4. Deslocados internos por
desastres ambientais: a problemática da vul nerabilidade econômico-ambiental. 5.
Considerações finais. 6. Referências.
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