DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
| Páginas | 24-24 |
| Data | 24 Dezembro 2018 |
| Data de publicação | 10 Janeiro 2019 |
| Órgão | Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,Secretaria de Radiodifusão |
| Seção | DO1 |
DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:
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N° do Processo |
Entidade |
Serviço |
Município |
UF |
Reconsideração/Recurso |
Despacho nº |
53000.016411/2012 |
CABLE - LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA |
RTV |
São Paulo |
SP |
Conhece e nega |
2355 |
SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA
DESPACHOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:
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N° do Processo |
Entidade |
Serviço |
Município |
UF |
Reconsideração/Recurso |
Despacho nº |
53000.073322/2013 |
RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA |
FM |
Arvorezinha |
RS |
Conhece e nega |
1731 |
53000.015676/2013 |
RÁDIO CAPITAL DO SOM LTDA |
FM |
Campo Grande |
MS |
Conhece e nega |
1732 |
01250.015061/2017 |
RÁDIO CAPITAL DO SOM LTDA |
FM |
Campo Grande |
MS |
Não conhece |
1732 |
53000.055283/2013 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS |
TVE |
Palmas |
TO |
Conhece e nega |
1733 |
53554.001259/2013 |
FUNDAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE CAIRU |
RADCOM |
Cairu |
BA |
Conhece e nega |
1735 |
53000.028379/2013 |
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO |
OC |
São Luís |
MA |
Conhece e nega |
1736 |
SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA
DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:
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N° do Processo |
Entidade |
Serviço |
Município |
UF |
Reconsideração/Recurso |
Despacho nº |
53900.016896/2014 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO |
RTV |
Lajeado |
RS |
Conhece e nega |
2211 |
53524.006971/2014 |
RÁDIO TERRA LTDA |
FM |
Belo Horizonte |
MG |
Conhece e nega |
2213 |
53524.004323/2014 |
RÁDIO VEREDAS FM LTDA |
FM |
Lagoa da Prata |
MG |
Conhece e nega |
2232 |
53524.006672/2014 |
RÁDIO CORREIO DA SERRA LTDA |
OM |
Barbacena |
MG |
Conhece e nega |
2236 |
53542.001486/2014 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE GOIATUBA (ACEG) |
RADCOM |
Goiatuba |
GO |
Conhece e nega |
2258 |
53504.001443/2013 |
RÁDIO METROPOLITANA PAULISTA LTDA |
FM |
Mogi das Cruzes |
SP |
Conhece e nega |
2337 |
53542.004587/2014 |
ASSOCIAÇÃO PROVISÃO DE RADIODIFUSÃO E APOIO AO MENOR - APRAM |
RADCOM |
Anápolis |
GO |
Conhece e nega |
2114 |
53900.018823/2014 |
TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA |
RTV |
São Raimundo Nonato |
PI |
Conhece e nega |
2136 |
53000.032725/2012 |
FUNDAÇÃO EDUCAT. E CULTURAL PROFESSORA NÉRIA COELHO GUIMARÃES |
FME |
Guanhães |
MG |
Conhece e nega |
1727 |
01250.019957/2017 |
... |
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