DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

ÓrgãoMinistério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,Secretaria de Radiodifusão
Data de publicação10 Janeiro 2019
Páginas24-24

DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

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N° do Processo

Entidade

Serviço

Município

UF

Reconsideração/Recurso

Despacho nº

53000.016411/2012

CABLE - LINK OPERADORA DE SINAIS DE TV A CABO LTDA

RTV

São Paulo

SP

Conhece e nega

2355

SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA

DESPACHOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

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N° do Processo

Entidade

Serviço

Município

UF

Reconsideração/Recurso

Despacho nº

53000.073322/2013

RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA

FM

Arvorezinha

RS

Conhece e nega

1731

53000.015676/2013

RÁDIO CAPITAL DO SOM LTDA

FM

Campo Grande

MS

Conhece e nega

1732

01250.015061/2017

RÁDIO CAPITAL DO SOM LTDA

FM

Campo Grande

MS

Não conhece

1732

53000.055283/2013

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS

TVE

Palmas

TO

Conhece e nega

1733

53554.001259/2013

FUNDAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE CAIRU

RADCOM

Cairu

BA

Conhece e nega

1735

53000.028379/2013

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

OC

São Luís

MA

Conhece e nega

1736

SAMIR AMANDO GRANJA NOBRE MAIA

DESPACHOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

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N° do Processo

Entidade

Serviço

Município

UF

Reconsideração/Recurso

Despacho nº

53900.016896/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

RTV

Lajeado

RS

Conhece e nega

2211

53524.006971/2014

RÁDIO TERRA LTDA

FM

Belo Horizonte

MG

Conhece e nega

2213

53524.004323/2014

RÁDIO VEREDAS FM LTDA

FM

Lagoa da Prata

MG

Conhece e nega

2232

53524.006672/2014

RÁDIO CORREIO DA SERRA LTDA

OM

Barbacena

MG

Conhece e nega

2236

53542.001486/2014

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA DE GOIATUBA (ACEG)

RADCOM

Goiatuba

GO

Conhece e nega

2258

53504.001443/2013

RÁDIO METROPOLITANA PAULISTA LTDA

FM

Mogi das Cruzes

SP

Conhece e nega

2337

53542.004587/2014

ASSOCIAÇÃO PROVISÃO DE RADIODIFUSÃO E APOIO AO MENOR - APRAM

RADCOM

Anápolis

GO

Conhece e nega

2114

53900.018823/2014

TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA

RTV

São Raimundo Nonato

PI

Conhece e nega

2136

53000.032725/2012

FUNDAÇÃO EDUCAT. E CULTURAL PROFESSORA NÉRIA COELHO GUIMARÃES

FME

Guanhães

MG

Conhece e nega

1727

01250.019957/2017

...

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